20.03.2015 - Desempregados também podem contribuir para a Previdência Social e manter direitos
Desempregados também podem contribuir para a Previdência Social e manter direitos As pessoas desempregadas também podem contribuir para a Previdência Social e ter direito aos benefícios, como aposentadorias e auxílios. A categoria é a de segurado facultativo. Quem já possui PIS deve utilizar esse número para efetuar as...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

20.03.2015 - Restituição de Contribuições Previdenciárias Federais
Restituição de Contribuições Previdenciárias Federais 1. Conceito2. Prescrição3. Requisito para Efetuar a Restituição4. Verbas que podem ser Restituídas5. Responsáveis pelo Pedido de Restituição6. Requerimento7. Documentação Necessária8. Documentação Específica...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

20.03.2015 - Donas de casa podem contribuir para a Previdência Social
Donas de casa podem contribuir para a Previdência Social As donas de casa que não exercem atividade que as filiem como seguradas obrigatórias da Previdência social – como acontece, por exemplo, com a empregada doméstica,  a contribuinte individual ou a empregada – e nem sejam aposentadas por nenhum outro regime de Previdência podem...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

20.03.2015 - Dilma diz que governo estuda mudar Supersimples para impedir 'abismo tributário'
Dilma diz que governo estuda mudar Supersimples para impedir 'abismo tributário' A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta quinta-feira, 12, que o governo vai propor modificação na Lei do Supersimples para evitar que pequenos empreendedores que ampliem seus negócios sejam prejudicados ao passar para o sistema de lucro presumido, que prevê uma...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

20.03.2015 - Boleto de arrecadação Simples Nacional poderá ser emitido nos Totens do Sebrae
Boleto de arrecadação Simples Nacional poderá ser emitido nos Totens do Sebrae O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou uma resolução que autoriza a emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para o microempreendedor individual (MEI) nos terminais de autoatendimento (totens) do Serviço Brasileiro de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

20.03.2015 - Pressa para preencher IR torna erros mais comuns
Pressa para preencher IR torna erros mais comuns Deixar a declaração de Imposto de Renda para a última hora pode provocar erros que, inevitavelmente, vão fazer o contribuinte cair na malha fina. O alerta é de especialistas da área, que deram dicas de como evitar problemas. De acordo com o vice-presidente da Aescon (Associação das Empresas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

20.03.2015 - Empresas brasileiras devem ficar atentas à nova 'malha fina'
Empresas brasileiras devem ficar atentas à nova 'malha fina'  Cerca de 26 mil empresas serão notificadas pela Receita Federal após o fisco ter criado uma espécie de malha fina, assim como já ocorre com a pessoa física em caso de inconsistência na declaração do Imposto de Renda. Para o advogado Marcelo Risso, coordenador da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

20.03.2015 - Governo confirma que estuda criar imposto sobre heranças
Governo confirma que estuda criar imposto sobre heranças O governo analisa a cobrança de impostos sobre herança, afirmou o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, nesta terça-feira, em referência a uma das medidas de ajuste fiscal que está sendo demandada pelos parlamentares do PT para apoiar as medidas de aperto nas contas públicas. Falando...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

20.03.2015 - AIDS – Isenção de ICMS
AIDS – Isenção de ICMS   1.        Considerações.2.        Isenção do ICMS.3.        Mercadorias com isenção - No desembaraço aduaneiro.4.        Mercadorias com...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

20.03.2015 - Nota Fiscal Eletrônica terá versão 3.10 a partir de 1º de abril
Nota Fiscal Eletrônica terá versão 3.10 a partir de 1º de abril A partir 1º/4 será obrigatória a emissão de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na versão 3.10. A Secretaria da Fazenda recomenda que os contribuintes obrigados à emissão da NF-e não deixem a atualização para o último momento...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia