15.09.2014 - Repouso Semanal Remunerado
Repouso Semanal Remunerado               1. Direito1.1. Empresas Autorizadas1.1.1. Relação a que se Refere o art. 7º do Decreto nº 27.048/491.2. Empresas não Autorizadas 1.3. Comercio em Geral 2. Turno de Revezamento3. Trabalho em dias de repouso4. Pagamento em dobro5. Remuneração do...
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11.09.2014 - Carpinteiro receberá horas extras por tempo gasto em fila de refeitório
Carpinteiro receberá horas extras por tempo gasto em fila de refeitório A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou provimento a recurso da empresa contra condenação ao pagamento de hora extra a um carpinteiro que gastava mais de uma hora no deslocamento e na fila do refeitório da Refinaria  onde prestava serviços, sobrando apenas 20...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

11.09.2014 - Empresa de telemarketing é condenada por fazer “política de gestação”
Empresa de telemarketing é condenada por fazer “política de gestação”         A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a indenizar em R$ 50 mil uma representante de telemarketing por estabelecer um "controle gestacional" de suas empregadas. Na reclamação trabalhista, a empregada afirmou...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

10.09.2014 - Seguro-Desemprego pode ser informado via internet
Seguro-Desemprego pode ser informado via internet MTE implanta ferramenta Empregador WEB que permite ao empregador informar, via internet, o requerimento do Seguro-Desemprego pelo trabalhador O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) realiza mais uma ação de modernização visando aperfeiçoar o atendimento ao trabalhador. Trata-se da...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

09.09.2014 - Manicure que recebia 50% dos valores pagos pelas clientes não tem vínculo reconhecido
Manicure que recebia 50% dos valores pagos pelas clientes não tem vínculo reconhecido Uma manicure que prestava serviço em um salão em Santos (SP) teve o seu pedido de reconhecimento de vínculo trabalhista negado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região (SP) e pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tanto os ministros do TST quanto os...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

11.09.2014 - Regime Especial de Exportação Temporária
Regime Especial de Exportação Temporária         1. Considerações 2. Destinação 2.1 Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo 2.2 Outras destinações 3. Mercadoria sujeita ao imposto de exportação 4. Descumprimento das condições 5. Despacho...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

08.09.2014 - Empregado Doméstico - Exames Médicos
Empregado Doméstico - Exames Médicos             1. Introdução 2. Conceito 2.1. Empregado Doméstico 2.2. Empregador Doméstico 3. Objetivo dos Exames Médicos 4. Realização Obrigatória 5. Exame Admissional e Demissional 6. Exame de Retorno 7. Exame Periódico 8....
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08.09.2014 - Reajustamento da Base de Cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte – Setembro 2014
Reajustamento da Base de Cálculo do Imposto de Renda Retido na Fonte – Setembro 2014               Sumário     1. - Introdução2. - Casos em que se aplica o reajustamento do rendimento3. - Casos em que não se aplica o reajustamento do rendimento4. - Responsabilidade da fonte5. -...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

08.09.2014 - NF terá que vir com impostos
NF terá que vir com impostos Medida provisória que transferia o prazo da exigência de tributos na Nota Fiscal para 2015 deve caducar As empresas podem ser obrigadas, a partir de 4 de outubro, a discriminar as incidências de tributos nas notas fiscais se a medida provisória 649 não for votada pelos deputados até essa data. Esse temor foi...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

05.09.2014 - Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 8, de 2 de setembro de 2014 DOU de 3.9.2014
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 8, de 2 de setembro de 2014DOU de 3.9.2014     Dispõe sobre o momento da ocorrência do fato gerador do imposto sobre a renda na fonte, no caso de importâncias creditadas.   O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o...
Área: Contabil | Tipo: Notícia