04.09.2014 - Contabilização da pensão alimentícia
Contabilização da pensão alimentícia   1. Introdução 2. Considerações sobre o tema 3. Fórmula para determinação da pensão alimentícia 4. Exemplo 5. Contabilização     1. Introdução Nesta matéria analisamos a situação vivenciada...
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02.09.2014 - alecimento de Empresário/Sócio Procedimentos
Falecimento de Empresário/SócioProcedimentos    Sumário 1- Introdução 2. Cessão e Transferência De Quotas 3. Empresário Individual 3.1. Sucessor capaz 3.2. Sucessor incapaz 4. Sociedade Empresária 4.1. Sociedade unipessoal 4.2. Transformação em...
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04.09.2014 - Sociedade em conta de participação - Aspectos societários e tributários “Setembro de 2014”
Sociedade em conta de participação - Aspectos societários e tributários “Setembro de 2014”   Sumário    1. Definição 2. Constituição 3. Sócio participante (sócio oculto) 4. Falência do sócio ostensivo 5. Falência do sócio participante (sócio oculto) 6....
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04.09.2014 - IRFONTE - Retenção de imposto de renda na fonte por empregador pessoa física
IRFONTE - Retenção de imposto de renda na fonte por empregador pessoa física   Sumário 1. Introdução 2. Considerações 3. Resumo 4. Exemplo   1. Introdução Em nossa realidade atual contribuintes pessoas físicas como, por exemplo: profissionais Liberais (advogados, dentistas, médicos e etc.);...
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04.09.2014 - Previdência Social - RGPS
Previdência Social - RGPS   1. Introdução2. Como é organizada a Previdência Social2.1. Regime Geral – Benefícios da Previdência Social 2.2. Regime Próprio – Servidores Públicos 2.3. Regime Complementar – Previdência Complementar 3. RGPS em Perguntas e Respostas 1....
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04.09.2014 - Decreto nº 8.300 de 29.08.2014 D.O.U.: 01.09.2014
Decreto nº 8.300 de 29.08.2014 D.O.U.: 01.09.2014 Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Francesa em Matéria de Previdência Social, firmado em Brasília, em 15 de dezembro de 2011.    A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da...
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02.09.2014 - Empresa indenizará dependente químico por dispensa discriminatória
Empresa indenizará dependente químico por dispensa discriminatória    A demissão discriminatória de um empregado na condição de dependente químico levou uma empresa a ser condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor correspondente a 50 salários mínimos, pedido pelo trabalhador. A...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

01.09.2014 - Empresa indenizará dependente químico por dispensa discriminatória
Empresa indenizará dependente químico por dispensa discriminatória  A demissão discriminatória de um empregado na condição de dependente químico levou uma empresa a ser condenada ao pagamento de indenização por dano moral no valor correspondente a 50 salários mínimos, pedido pelo trabalhador. A empresa...
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04.09.2014 - Alterada a disciplina relativa à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico
Alterada a disciplina relativa à emissão do Cupom Fiscal Eletrônico   Por meio da Portaria CAT nº 102/2014 - DOE SP de 02.09.2014, foram introduzidas diversas alterações na Portaria CAT nº 147/2012, que disciplina a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT), em substituição ao Cupom Fiscal emitido por...
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04.09.2014 - Parcelamento de débitos de tributos municipais inscritos na dívida ativa em São Paulo: Divulgadas as normas
Parcelamento de débitos de tributos municipais inscritos na dívida ativa em São Paulo: Divulgadas as normas Por meio da Portaria Fisc. G nº 4/2014 - DOE SP de 30.08.2014, foram divulgados os critérios e as condições para a celebração de parcelamento de débitos inscritos na dívida ativa, administrados pelo...
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