04.09.2014 - Levantamento mostra que 95% das empresas erram no Sped
Levantamento mostra que 95% das empresas erram no Sped Diante da complexidade do sistema tributário brasileiro, estima-se que quase todas as empresas brasileiras enviam documentos eletrônicos com erros ao Fisco. Nas contas da SLM Advogados, seriam 95% das empresas. E as inconsistências não são poucas. Numa única declaração, o...
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03.09.2014 - Disposições Gerais - Parte II
  Disposições Gerais - Parte II   1. Considerações 2. Profissional Autônomo 2.1 Do Cálculo do Imposto 3. Da exploração de rodovias, vias, estradas ou pontes 4. Das deduções relativas aos serviços de construção civil e assemelhados 5. Das deduções relativas aos serviços...
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02.09.2014 - Sefaz vai adotar novo modelo de controle fiscal
Sefaz vai adotar novo modelo de controle fiscal    O novo Módulo Fiscal Eletrônico (MFE) irá custar R$ 41,4 milhões e começa a ser aplicado ainda neste ano Depois da Prefeitura Municipal de Fortaleza, que ainda luta para concluir a implantação do novo modelo de escrituração e emissão de nota fiscal...
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02.09.2014 - Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural - ITR 2014
Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural - ITR 2014 1. Considerações 2. Imunidades 3. Isenções 4. Contribuinte 5. Domicílio Tributário 6. Imóvel Rural 7. Área Total do Imóvel 7.1 Área não tributável 7.2 Área Tributável 7.3 Área Aproveitável 7.4 Área Utilizada 7.5...
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29.08.2014 - Confaz divulga protocolo que dispõe sobre a substituição tributária com autopeças
Confaz divulga protocolo que dispõe sobre a substituição tributária com autopeças Por meio de Despacho SE/Confaz nº 161/2014 - DOU 1 de 1º.09.2014, foi dada publicidade ao Protocolo ICMS nº 60/2014, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com autopeças...
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29.08.2014 - Audiência discutirá impacto em municípios de projeto sobre renúncia de ISS
Audiência discutirá impacto em municípios de projeto sobre renúncia de ISS   A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados marcou audiência pública para a próxima terça-feira (2), às 20 horas, para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 366/13, que...
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29.08.2014 - Adesão ao parcelamento do ICMS termina amanhã
Adesão ao parcelamento do ICMS termina amanhã   Os contribuintes paulistas têm até amanhã para aderir ao Programa Especial de Parcelamento do ICMS, conhecido como PEP, e regularizar seus débitos com descontos no valor dos juros e das multas. Pelo balanço da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) e da Procuradoria Geral...
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26.08.2014 - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 22 de agosto de 2014 DOU de 25/08/2014
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 22 de agosto de 2014DOU de 25/08/2014     Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
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25.08.2014 - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 22 de agosto de 2014 DOU de 25/08/2014
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 22 de agosto de 2014DOU de 25/08/2014     Regulamenta o art. 33 da Medida Provisória nº 651, de 9 de julho de 2014, que permite utilização de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido...
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26.08.2014 - ISS sobre os materiais agregados em empreitadas
ISS sobre os materiais agregados em empreitadas A grande maioria dos fiscos municipais brasileiros vem exigindo, equivocadamente, das empresas que prestam serviços de mão de obra civil o Imposto sobre Serviços (ISS) sobre o valor total da nota fiscal, não fazendo distinção entre os valores do serviço e dos materiais agregados na...
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