04.08.2014 - Obrigações Acessórias PJ em Situação Especial - 2014
Obrigações AcessóriasPJ em Situação Especial - 2014             Sumário 1- Introdução 2- Conceitos 2.1- Extinção 2.2- Cisão 2.3- Fusão 2.4- Incorporação 3-...
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01.08.2014 - Preço de Venda
Preço de Venda                 1. Introdução 2. Fórmula matemática 3. Exemplo 4. Resumo             1. Introdução De acordo com o nosso ordenamento jurídico em vigor em relação aos os impostos incidentes sobre vendas observamos o...
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01.08.2014 - Portaria RFB nº 1.456, de 6 de agosto de 2014 DOU de 7.08.2014
Portaria RFB nº 1.456, de 6 de agosto de 2014 DOU de 7.08.2014       Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais, inclusive parcelados, suspende o prazo para a prática de atos processuais e altera os prazos para o cumprimento de obrigações acessórias no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para os...
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07.08.2014 - Comunicado DEAT nº 208, de 2014 DOE SP de 31.07.2014
Comunicado DEAT nº 208, de 2014  DOE SP de 31.07.2014   Concede Regime Especial relacionado ao diferimento do imposto incidente nas aquisições de matérias-primas e insumos de fornecedores paulistas. O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 482, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto...
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05.08.2014 - Comunicado DEAT nº 209, de 2014 DOE SP de 31.07.2014
  Comunicado DEAT nº 209, de 2014  DOE SP de 31.07.2014 Concede Regime Especial relativo à extensão de estabelecimento. O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 482, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/2000, Comunica aos interessados que, com base no artigo 479-A do supramencionado...
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04.08.2014 - Comunicado DEAT nº 213, de 2014 DOE SP de 31.07.2014
Comunicado DEAT nº 213, de 2014 DOE SP de 31.07.2014 Concede Regime Especial que autoriza a venda de mercadorias em evento realizado fora do estabelecimento, mediante a emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor, modelo 2. O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 482, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto...
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04.08.2014 - Comunicado DEAT nº 214, de 2014 DOE SP de 31.07.2014
Comunicado DEAT nº 214, de 2014  DOE SP de 31.07.2014 Cassação de Cadastramento da interessada como distribuidora hospitalar (Portaria CAT 198/2009). O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 482, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30.11.2000, e artigo 1º da Portaria CAT- 43, de...
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01.08.2014 - Amazonas e São Paulo assinam acordo que reduz alíquota de ICMS para bens de informática do PIM, nesta quarta
Amazonas e São Paulo assinam acordo que reduz alíquota de ICMS para bens de informática do PIM, nesta quarta       Os governos do Amazonas e de São Paulo assinam, nesta quarta-feira (6), acordo para equalização da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrada dos fabricantes de...
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25.07.2014 - Comunicado DEAT nº 188, de 2014 DOE SP de 25.07.2014
  Comunicado DEAT nº 188, de 2014  DOE SP de 25.07.2014 Concede Regime Especial relacionado com o credenciamento a que se refere a Portaria CAT 198/2009. O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 482, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490/2000 ,   Comunica aos...
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24.07.2014 - Comunicado DEAT nº 193, de 2014 DOE SP de 25.07.2014
Comunicado DEAT nº 193, de 2014  DOE SP de 25.07.2014 Concede Regime Especial relacionado ao recolhimento do ICMS incidente nas operações de importação de mercadorias do exterior. O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 482, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de...
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