18.07.2014 - Comunicado DEAT nº 179, de 2014 DOE SP de 16.07.2014
Comunicado DEAT nº 179, de 2014DOE SP de 16.07.2014 Concede Regime Especial relativo a procedimentos na importação de mercadorias diretamente do exterior. O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 482, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490 , de 30.11.2000,   Comunica aos...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

11.07.2014 - Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos
Faxineira não tem vínculo reconhecido com pessoa para qual trabalhou por quase 20 anos A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) que reconheceu o vínculo empregatício de uma faxineira que prestou serviços por quase 20 anos para uma mesma família. De acordo com os...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

10.07.2014 - PIS Calendário 2014
PIS Calendário 2014   1. Introdução 2. Histórico 3. Finalidade 4. Direito ao PIS 5. Categorias que não tem Direito ao PIS 6. Pagamento do Abono 2014/2015 7. Pagamento do Abono Salarial - CAIXA 8. Cronograma - Respectivas Alterações 9. Falecimento do Titular 10. Valor do...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

09.07.2014 - Vale Cultura - Perguntas e Respostas - Empresa Beneficiária - 2014
Vale Cultura - Perguntas e Respostas - Empresa Beneficiária - 2014 1. Introdução 2. Vale Cultura - Perguntas e Respostas - Empresa Beneficiária 3. Base Legal 4. Fonte 1. Introdução O Vale Cultura foi criado pela Lei 12.761/2012 que institui o Programa de Cultura do Trabalhador, regulamentada pelo Decreto 8.084/2013. O Vale Cultura é...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

11.07.2014 - Medida Provisória nº 651, de 09.07.2014 DOU de 10.07.2014
Medida Provisória nº 651, de 09.07.2014  DOU de 10.07.2014       Dispõe sobre os fundos de índice de renda fixa, sob a responsabilidade tributária na integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros; sobre a tributação das...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

10.07.2014 - Equivalência Patrimonial
Equivalência Patrimonial Sumário 1. Introdução 2. Obrigatoriedade 3. Conceitos 3.1. - Investimento relevante 3.2. - Influência significativa 3.3. - Sociedades coligadas 3.4. - Sociedades controladas e controladoras 4. - Cálculo da equivalência 4.1. - Aquisição do investimento 4.1.1. - Ágio e deságio 4.2. -...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

10.07.2014 - Ato Declaratório Executivo Codac nº 21, de 9 de julho de 2014 DOU de 10.07.2014
Ato Declaratório Executivo Codac nº 21, de 9 de julho de 2014DOU de 10.07.2014   Aprova a versão 3.0 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal. O COORDENADOR-GERAL DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA, no uso da atribuição que lhe...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

08.07.2014 - Instrução Normativa RFB nº 1.478, de 7 de julho de 2014 DOU de 8.7.2014
  Instrução Normativa RFB nº 1.478, de 7 de julho de 2014DOU de 8.7.2014   Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), e aprova o Programa Gerador e as instruções...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

11.07.2014 - Comunicado DA nº 44, de 10.07.2014 DOE SP de 11.07.2014
Comunicado DA nº 44, de 10.07.2014DOE SP de 11.07.2014 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.08.2014 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS. A Diretora de Arrecadação,   Considerando o disposto no artigo 1º da Lei 10.175 , de 30.12.1998, o artigo 96 , §...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

11.07.2014 - Comunicado DA nº 44, de 10.07.2014 DOE SP de 11.07.2014
Comunicado DA nº 44, de 10.07.2014DOE SP de 11.07.2014 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 29.08.2014 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS. A Diretora de Arrecadação,   Considerando o disposto no artigo 1º da Lei 10.175 , de 30.12.1998, o artigo 96 , §...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia