20.06.2014 - Compensação do saldo negativo do imposto de renda pessoa jurídica
Compensação do saldo negativo do imposto de renda pessoa jurídica   Sumário 1. Introdução 2. Juros sobre impostos pagos indevidamente ou a maior 3. Exemplo 4. Resumo   1. Introdução A partir do ano-calendário de 1.997 o imposto de renda deverá ser apurado trimestralmente com base no lucro real, presumido ou...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

17.06.2014 - Equiparação do empresário individual à pessoa jurídica
Equiparação do empresário individual à pessoa jurídica   1. Introdução 2. Conceito de empresa e empresário no Código Civil (Lei n.º 10.406/2002). 3. Equiparação do empresário individual a pessoa jurídica para efeitos de imposto de renda 3.1. Distinção entre venda e...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

13.06.2014 - Máquinas, implementos, veículos, pneumáticos e câmaras-de-ar Tributação Monofásica - Lei Nº 10.485/2002 - 2014
Máquinas, implementos, veículos, pneumáticos e câmaras-de-arTributação Monofásica - Lei Nº 10.485/2002 - 2014 Sumário 1- Introdução 2- Tributação Da Receita 2.1 Percentuais, códigos e vencimento 2.2- Lista dos produtos 2.3-  Redução da base de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

18.06.2014 - Parcelamento da Lei Nº 11.941/2009 Nova Reabertura-Lei nº 12.973/2014
Parcelamento da Lei Nº 11.941/2009Nova Reabertura-Lei nº 12.973/2014 Sumário 1- Introdução 2- Prazo De Solicitação 3- Parcelamento Já Solicitado 4- Regras Para Pagamento do Parcelamento 4.1- Confissão e comunicação 4.2- Garantias 5- Débitos Abrangidos Não Parcelados Anteriormente 5.1-...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

16.06.2014 - Equiparação do empresário individual à pessoa jurídica
Equiparação do empresário individual à pessoa jurídica   1. Introdução 2. Conceito de empresa e empresário no Código Civil (Lei n.º 10.406/2002). 3. Equiparação do empresário individual a pessoa jurídica para efeitos de imposto de renda 3.1. Distinção entre venda e...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

13.06.2014 - Máquinas, implementos, veículos, pneumáticos e câmaras-de-ar Tributação Monofásica - Lei Nº 10.485/2002 - 2014
Máquinas, implementos, veículos, pneumáticos e câmaras-de-arTributação Monofásica - Lei Nº 10.485/2002 - 2014 Sumário 1- Introdução 2- Tributação Da Receita 2.1 Percentuais, códigos e vencimento 2.2- Lista dos produtos 2.3-  Redução da base de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

12.06.2014 - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 10.06.2014 DOU de 11.06.2014
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 10.06.2014  DOU de 11.06.2014 Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013, que reabre o prazo para pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27 de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

11.06.2014 - Engenheiros Aspectos Gerais
Engenheiros  Aspectos Gerais   1. Introdução 2. Características da Profissão 3. Exercício da Profissão 4. Exercício Ilegal da Profissão 5. Atribuições Profissionais e Coordenação de Suas Atividades 6. Contribuição Sindical 7. Remuneração 8. Trabalho Noturno 9....
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

09.06.2014 - Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados 2014
Caged - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados 2014   1. Introdução 2. Quem deve Declarar 3. Quem deve ser Declarado 4. Prazo de Entrega das Informações 5. Portaria MTE nº 768 de 2014 6. Aplicativo CAGED - Considerações 6.1 Prazo de Guarda do Arquivo 6.2 Extrato de Movimentação 6.3 Empresas com mais...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

12.06.2014 - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 10.06.2014 DOU de 11.06.2014
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 9, de 10.06.2014  DOU de 11.06.2014 Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013, que reabre o prazo para pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil, de que tratam os arts. 1º a 13 da Lei nº 11.941, de 27 de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia