11.06.2014 - IRFONTE - Pensão alimentícia e Cálculo do imposto de renda na fonte
IRFONTE - Pensão alimentícia e Cálculo do imposto de renda na fonte       1. Introdução  2. Considerações sobre o tema 3. Fórmula para da pensão alimentícia 4. Exemplo 1. Introdução   Nesta matéria analisaremos a situação que vivenciada diariamente que se...
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10.06.2014 - Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 05.06.2014 DOU de 09.06.2014
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 3, de 05.06.2014  DOU de 09.06.2014 Dispõe sobre a tributação dos serviços de instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes prestados por micro e pequenas empresas, na forma da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,...
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10.06.2014 - Juros sobre o capital próprio - Lei nº 12.973/2014
Juros sobre o capital próprio - Lei nº 12.973/2014   Sumário  Introdução  1. - Juros Sobre o Capital Próprio 2. -  Cálculo dos Juros Sobre o Capital Próprio 2.1. -  Base de Cálculo 2.1.1 - Regras válidas a partir de 2015 3. - Condições Para a...
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12.06.2014 - Comunicado DA nº 33, de 10.06.2014 DOE SP de 11.06.2014
Comunicado DA nº 33, de 10.06.2014DOE SP de 11.06.2014 Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 01 a 31-07-2014 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS. A Diretora de Arrecadação, Considerando o disposto no artigo 96, § 4º da Lei 6.374, de 01.03.1989, e no artigo 3º da Resolução SF-21 de...
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10.06.2014 - Comunicado DEAT nº 166, de 2014 DOE SP de 11.06.2014
Comunicado DEAT nº 166, de 2014DOE SP de 11.06.2014 Concede Regime Especial relacionado com a emissão de documentos fiscais na circulação de mercadorias em operações de venda fora do estabelecimento. O Diretor Executivo da Administração Tributária, em face do disposto no artigo 482, § 3º do RICMS, aprovado pelo Decreto...
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03.06.2014 - Lei nº 12.984, de 02.06.2014 DOU de 03.06.2014
Lei nº 12.984, de 02.06.2014  DOU de 03.06.2014       Define o crime de discriminação dos portadores do vírus da imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids.   A Presidenta da República    Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu...
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30.05.2014 - Portaria MTE nº 768, de 28.05.2014 DOU de 29.05.2014
Portaria MTE nº 768, de 28.05.2014  DOU de 29.05.2014         Aprova instruções para a prestação de informações pelo empregador, relativas a movimentações de empregados.   O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso da...
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30.05.2014 - Decreto nº 8.262, de 31.05.2014 DOU de 02.06.2014
Decreto nº 8.262, de 31.05.2014  DOU de 02.06.2014     Altera o Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996.   A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da...
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03.06.2014 - Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014 DOU de 3.6.2014
Instrução Normativa RFB nº 1.470, de 30 de maio de 2014DOU de 3.6.2014   Dispõe sobre o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado...
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03.06.2014 - Despesas pré-operacionais ou pré-industriais e Lei n.º 12.973/2014
Despesas pré-operacionais ou pré-industriais e Lei n.º 12.973/2014       Sumário 1. Introdução 2. Considerações Legais 3. Conclusão 1. Introdução As despesas pré-operacionais ou pré-industriais consistem nos gastos realizados no período em que a empresa ainda não...
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