02.06.2014 - Exportação de mercadorias e serviços pelas empresas Simples Nacionais
Exportação de mercadorias e serviços pelas empresas Simples Nacionais Sumário  1. – Introdução 2.  – Disposição constitucional 3.  – Segregação das receitas 4.  – Exemplo prático 5.  – Exportação direta e...
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02.06.2014 - Princípio Constitucional da Anterioridade Nonagesimal
Princípio Constitucional da Anterioridade Nonagesimal   A seguir discorremos sobre o princípio constitucional da anterioridade nonagesimal.   A Emenda Constitucional nº 42 de 2003 acrescentou a alínea "c" ao inciso III do art. 150 da Constituição Federal, dispondo, junto com a alínea "b", o...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

30.05.2014 - Contabilização trimestral do IRPJ e CSLL da empresa tributada pelo lucro presumido
  Contabilização trimestral do IRPJ e CSLL da empresa tributada pelo lucro presumido 1. Introdução 2. Considerações 3. Exemplo 4. Contabilização 5. Demonstração do Resultado do Trimestre   1. Introdução Na presente matéria trataremos da apuração trimestral e...
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30.05.2014 - Receita Bruta e Receita Líquida (Art. 12 Do Decreto-Lei n.º 1.598/1977 alterado pela Lei 12.973/2014)
Receita Bruta e Receita Líquida (Art. 12 Do Decreto-Lei n.º 1.598/1977 alterado pela Lei 12.973/2014) Sumário 1. Introdução 2. Decreto-Lei n.º 1.598/1977 3. Considerações sobre a receita de vendas e serviços 4. Resumo 5. Exemplo 1. Introdução Na vida empresarial a definição correta de receita bruta...
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02.06.2014 - Crédito Outorgado para Aves e Produtos do Abate em Frigorífico no Estado de São Paulo
Crédito Outorgado para  Aves e Produtos do Abate em Frigorífico no Estado de São Paulo            1.Considerações;  2. Das Saídas Internas e para o Exterior;       3. Da Aplicação do Benefício do Crédito...
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02.06.2014 - Portaria CAT nº 70, de 30.05.2014 DOE SP de 31.05.2014
Portaria CAT nº 70, de 30.05.2014  DOE SP de 31.05.2014 Estabelece a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária na saída de pneumáticos e afins, a que se refere o artigo 311 do Regulamento do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A , 28-B e...
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30.05.2014 - Resolução SF nº 39, de 29.05.2014 DOE SP de 30.05.2014
Resolução SF nº 39, de 29.05.2014  DOE SP de 30.05.2014 Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.   O Secretário da Fazenda,   Considerando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei 12.685 , de 28.08.2007, e...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

30.05.2014 - Resolução SF nº 39, de 29.05.2014 DOE SP de 30.05.2014
Resolução SF nº 39, de 29.05.2014  DOE SP de 30.05.2014 Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo.   O Secretário da Fazenda,   Considerando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei 12.685 , de 28.08.2007, e...
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27.05.2014 - Jogos da Copa do Mundo 2014
Jogos da Copa do Mundo 2014     1. Introdução 2. Jogos do Brasil 3. Proibição para Assistir os Jogos do Brasil 4. Descontos 5. Acordos e Compensações 6. Feriado ou Ponto Facultativo 7. Feriados 8. Tabela de Jogos   1. Introdução   A Copa do Mundo ou Campeonato do Mundo de Futebol FIFA...
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27.05.2014 - Incorporação de Bens Imóveis na Empresa Tributada pelo Lucro Presumido
Incorporação de Bens Imóveis na Empresa Tributada pelo Lucro Presumido 1 – Introdução 2 – Disposições legais 2.1 – Lei n.º 8.981/1995 2.2 – Lei n.º 9.249/1995 2.3 – IN SRF n.º 84/1979 2.4 – Conclusões 2.5 – Exemplo 3 – Aspectos contábeis 3.1 –...
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