14.05.2014 - Portaria PGFN nº 378, de 14.05.2014 DOU de 15.05.2014
Portaria PGFN nº 378, de 14.05.2014  DOU de 15.05.2014       Dispõe sobre a operacionalização do parcelamento dos créditos relativos às contribuições devidas ao FGTS.   A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, no uso de suas atribuições e tendo em...
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14.05.2014 - Comunicação de Acidente do Trabalho e Notificação de acidente
Comunicação de Acidente do Trabalho e Notificação de acidente   1. Introdução 2. Notificação à unidade do Ministério do Trabalho 3. Notificação e Supressão 4. CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho 5. CAT (Inicial, Reabertura e Óbito) 6. Onde Comunicar...
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16.05.2014 - Disposições da Lei 12.973/2014 (MP 627/13)
Disposições da Lei 12.973/2014 (MP 627/13)   Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 14-5, a Lei 12.973, resultante do projeto de lei de conversão da Medida Provisória 627/2013, que, entre outras disposições, extingue o Regime Tributário de Transição (RTT) e promove as adequações da...
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15.05.2014 - IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, RTT, tributação em bases universais, parcelamento especial - Alterações com a Lei nº 12.973/2014
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, RTT, tributação em bases universais, parcelamento especial - Alterações com a Lei nº 12.973/2014 Foi publicada no DOU de hoje (14.05.2014), a Lei nº 12.973/2014, conversão da Medida Provisória nº 627/2013, que promoveu importantes alterações na legislação tributária federal,...
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15.05.2014 - IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, RTT, tributação em bases universais, parcelamento especial - Alterações com a Lei nº 12.973/2014
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP, COFINS, RTT, tributação em bases universais, parcelamento especial - Alterações com a Lei nº 12.973/2014 Foi publicada no DOU de hoje (14.05.2014), a Lei nº 12.973/2014, conversão da Medida Provisória nº 627/2013, que promoveu importantes alterações na legislação tributária federal,...
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14.05.2014 - Apuração do Resultado do Exercício e DRE
Apuração do Resultado do Exercício e DRE Sumário 1. Introdução 2. Lucro real trimestral 3. Exemplo 4. DRE – Demonstração do Resultado do Exercício 5. Resumo         1. Introdução Por ocasião do encerramento do exercício social a empresa deverá levantar suas...
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13.05.2014 - Custo dos Produtos Vendidos - Empresa Industrial
Custo dos Produtos Vendidos - Empresa Industrial    Sumário 1. Introdução 2. Exemplo 3. Contabilização da apuração do Custo dos Produtos Vendidos 4. Demonstração do Resultado do Exercício 5. Dispositivos Legais   1. Introdução Como regra geral à empresa industrial deverá...
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16.05.2014 - Resolução Conjunta SF-PGE nº 1, de 14.05.2014 DOE SP de 15.05.2014
Resolução Conjunta SF-PGE nº 1, de 14.05.2014DOE SP de 15.05.2014 Disciplina os procedimentos administrativos necessários à liquidação de débitos fiscais do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias - ICM e do Imposto sobre Operações Relativas à...
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15.05.2014 - Portaria CAT nº 59, de 12.05.2014 DOE SP de 13.05.2014 - Rep. DOE SP de 14.05.2014
Portaria CAT nº 59, de 12.05.2014DOE SP de 13.05.2014 - Rep. DOE SP de 14.05.2014 Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o artigo 313-Z2 do Regulamento do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 01.03.1989, e nos artigos...
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15.05.2014 - Portaria CAT nº 56, de 12.05.2014 - DOE SP de 13.05.2014 - Rep. DOE SP de 14.05.2014
Portaria CAT nº 56, de 12.05.2014 - DOE SP de 13.05.2014 - Rep. DOE SP de 14.05.2014 Altera a Portaria CAT nº 38/2014, de 19.03.2014, que divulga valores para base de cálculo da substituição tributária de sorvetes e acessórios. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A e...
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