14.04.2014 - Lucro Presumido - Adicional de IRPJ
Lucro Presumido - Adicional de IRPJ             Sumário       1. Introdução 2. Considerações Legais 3. Exemplo           1. Introdução Observamos que o imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro deverão ser apurados...
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11.04.2014 - Princípios de Contabilidade
Princípios de Contabilidade     Sumário 1.  Introdução 2. Obrigatoriedade 3.  Essência sobre a forma 4.  Pronunciamento Conceitual Básico 5.  Princípios de Contabilidade 5.1. Princípio da Entidade 5.2. Princípio da Continuidade 5.3. Princípio da Oportunidade 5.4....
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11.04.2014 - Banco Central muda discurso em ata do Copom e sinaliza fim da alta do juro
Banco Central muda discurso em ata do Copom e sinaliza fim da alta do juro Em um discurso mais ameno, o Banco Central sinalizou que a alta do juro básico da Economiapode estar perto do fim. Na ata do do Comitê de Política monetária (Copom), o BC retirou a palavra "continuidade" ao falar de ser apropriado ajuste nas condições...
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11.04.2014 - Congresso decide se o Simples é para todos
Congresso decide se o Simples é para todos O próximo dia 29 de abril é a data marcada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) para votação no plenário da Casa dos projetos que propõem mudanças na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Projetos de Lei Complementar nº 221/12 e nº 237/12), de...
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18.04.2014 - Tecnologia VoIP fica isenta de impostos
Tecnologia VoIP fica isenta de impostos Por não constar na lista anexa da LC 116/03 e ser considerado serviço de valor adicionado à função de voz oferecido pela internet não incide os impostos Uma empresa de telecomunicações conseguiu na Justiça de São Paulo, em uma ação preventiva, a isenção do...
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16.04.2014 - NFe-C pode pôr fim à Substituição Tributária
NFe-C pode pôr fim à Substituição Tributária O secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, não descartou completamente o fim da substituição tributária para as empresas do Simples Nacional durante palestra, realizada ontem, na Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Provocado pelo...
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11.04.2014 - Comunicado DA nº 24, de 10.04.2014 DOE SP de 11.04.2014
Comunicado DA nº 24, de 10.04.2014DOE SP de 11.04.2014 Divulga valores arrecadados a título de Contribuição de Solidariedade às Santas Casas de Misericórdia, por região administrativa do Estado, relativamente ao mês de março de 2014. A Diretora de Arrecadação, tendo em vista o disposto no artigo 3º do Decreto...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

11.04.2014 - Comunicado DA nº 22, de 10.04.2014 DOE SP de 11.04.2014
Comunicado DA nº 22, de 10.04.2014DOE SP de 11.04.2014 Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30-05-2014 para os débitos de ICMS. A Diretora de Arrecadação,   Considerando o disposto no artigo 1º da Lei 10.175 , de 30.12.1998, o artigo 96 , § 1º da Lei 6.374/1989 ,...
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11.04.2014 - Comunicado DA nº 21, de 10.04.2014 DOE SP de 11.04.2014
Comunicado DA nº 21, de 10.04.2014DOE SP de 11.04.2014 Divulga o valor da taxa de juros de mora aplicável de 1º a 31.05.2014 para os débitos de ICMS e Multas Infracionais do ICMS. A Diretora de Arrecadação,   Considerando o disposto no artigo 96 , § 4º da Lei 6.374 , de 01.03.1989, e no artigo 3º da...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

10.04.2014 - Bancos podem alterar o horário de atendimento ao público nos dias dos jogos da seleção brasileira durante a copa
Bancos podem alterar o horário de atendimento ao público nos dias dos jogos da seleção brasileira durante a copa             Os bancos múltiplos com carteira comercial, os bancos comerciais e as caixas econômicas podem alterar o horário de atendimento ao...
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