10.04.2014 - Governo aumenta impostos para cobrir gastos com setor elétrico
Governo aumenta impostos para cobrir gastos com setor elétrico O governo elevou desde o último dia 1º a Carga Tributária sobre cervejas, isotônicos, energéticos e refrescos, e estuda a mesma medida para importados e cosméticos para aumentar a arrecadação e compensar gastos adicionais com o setor elétrico em 2014. O problema...
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10.04.2014 - Governo aumenta impostos para cobrir gastos com setor elétrico
Governo aumenta impostos para cobrir gastos com setor elétrico O governo elevou desde o último dia 1º a Carga Tributária sobre cervejas, isotônicos, energéticos e refrescos, e estuda a mesma medida para importados e cosméticos para aumentar a arrecadação e compensar gastos adicionais com o setor elétrico em 2014. O problema...
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10.04.2014 - FMI pede redução dos juros para evitar deflação
FMI pede redução dos juros para evitar deflação Segundo um estudo divulgado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) nesta segunda-feira (7), os bancos centrais dos países devem diminuir suas taxas de juros para evitar o Risco de deflação. De acordo com o documento, a estabilidade dos preços deve permanecer como objetivo...
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10.04.2014 - Aprovado projeto que veda a substituição tributária para empresas do Simples Nacional
Aprovado projeto que veda a substituição tributária para empresas do Simples Nacional A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou há pouco o projeto que veda a substituição tributária para empresas optantes pelo Simples Nacional. Esse mecanismo usado pelos governos dos estados aumenta o peso da Carga Tributária do...
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10.04.2014 - Brasileiro tem que declarar bitcoin; IR pode ser cobrado
Brasileiro tem que declarar bitcoin; IR pode ser cobrado Contribuintes que possuem os chamados bitcoins –moedas virtuais– terão de prestar informações à Receita Federal e, em alguns casos, pagar Imposto de Renda.   O fisco decidiu que essas moedas "se equiparam a Ativos financeiros para fins tributários". Por isso, devem ser declaradas como...
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07.04.2014 - Ato Declaratório Executivo RFB nº 2, de 4 de abril de 2014 DOU de 07.04.2014
to Declaratório Executivo RFB nº 2, de 4 de abril de 2014DOU de 07.04.2014     Dispõe sobre a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013.   O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe...
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07.04.2014 - Grupos de Sociedades e de Consórcios Conceito, Constituição, Alteração e Extinção
Grupos de Sociedades e de ConsórciosConceito, Constituição, Alteração e Extinção             Sumário 1- Introdução 2- Grupos De Sociedades - Conceito 3- Constituição De Grupos De Sociedades 4- Alteração e Extinção De Grupos De...
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10.04.2014 - Portaria CAT nº 50, de 09.04.2014 DOE SP de 10.04.2014
Portaria CAT nº 50, de 09.04.2014 DOE SP de 10.04.2014 Altera a Portaria CAT 69/1999, de 06.10.1999, que dispõe sobre a locação de espaços temporários para o armazenamento de bens ou mercadorias por contribuintes do ICMS.     O Coordenador da Administração Tributária, com fundamento no artigo 489 e Anexo VII...
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08.04.2014 - Regras Gerais no estado de São Paulo nas operações de apreensão, devolução ou liberação de bens, mercadorias ou documentos
Regras Gerais no estado de São Paulo nas operações de apreensão, devolução ou liberação de bens, mercadorias ou documentos           1.Considerações 2. Apreensão 3. Devolução 4. Leilão E Distribuição 5. Liberação 6. Recibo Pela...
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04.04.2014 - Portaria Interministerial MTE/SG-PR nº 2, de 02.04.2014 DOU de 04.04.2014
Portaria Interministerial MTE/SG-PR nº 2, de 02.04.2014 DOU de 04.04.2014       Institui o Plano Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados - PLANATRE, com a finalidade de implementar ações no âmbito da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados - PNATRE.   O Ministro de...
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