04.04.2014 - Serviços de cobertura médica em eventos públicos sofrem retenção previdenciária de 11%
Serviços de cobertura médica em eventos públicos sofrem retenção previdenciária de 11%               Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 72/2014, a Receita Federal do Brasil entendeu que os serviços de cobertura médica em eventos públicos são prestados mediante...
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04.04.2014 - Plano de saúde não integra o salário-de-contribuição mesmo que alguns empregados não queiram participar do plano
Plano de saúde não integra o salário-de-contribuição mesmo que alguns empregados não queiram participar do plano               Por meio da Solução de Consulta Cosit nº 77/2014, a Receita Federal do Brasil entendeu que o valor relativo a plano de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

04.04.2014 - Contabilidade - Industrialização para Terceiros
Contabilidade - Industrialização para Terceiros     Sumário     1. Introdução 2. Procedimento na empresa remetente de matéria-prima para industrialização 3. Procedimento na empresa industrializadora por conta e ordem de terceiros     1. Introdução     Na...
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03.04.2014 - Portaria MF nº 181, de 31 de março de 2014 DOU de 1º.4.2014
Portaria MF nº 181, de 31 de março de 2014DOU de 1º.4.2014   Dispõe sobre a substituição das Tabelas II, IX, X, XI e XII do Anexo III ao Decreto nº 6.707, de 23 de dezembro de 2008. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo...
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03.04.2014 - Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Escrituração Contábil Fiscal (ECF)             Sumário       1. - Introdução 2. - Pessoas jurídicas obrigadas a ECF 3. - Prazo de entrega 4. - Regras para preenchimento 5. - Manual de Orientação do Leiaute 6. -  Extinção do LALUR e da DIPJ 7. -...
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03.04.2014 - Portaria CAT nº 46, de 02.04.2014 DOE SP de 03.04.2014
Portaria CAT nº 46, de 02.04.2014  DOE SP de 03.04.2014 Altera a Portaria CAT-90/13, de 10.09.2013, que disciplina o credenciamento para fins de aplicação do diferimento do ICMS no âmbito do Programa de Incentivo à Indústria de Produção e de Exploração de Petróleo e de Gás Natural no Estado de São...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

03.04.2014 - Portaria CAT nº 45, de 02.04.2014 DOE SP de 03.04.2014
Portaria CAT nº 45, de 02.04.2014  DOE SP de 03.04.2014 Altera a Portaria CAT-18/13, de 21.02.2013, que estabelece procedimentos para o reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículo automotor novo por pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista e na operação interna com...
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01.04.2014 - FGTS - Utilização de Recursos na Casa Própria
FGTS - Utilização de Recursos na Casa Própria                 1. Introdução 2. Objetivo dos Recolhimentos 3. Direito ao Recolhimento FGTS 4. Contrato de Aprendiz 5. Pré-Requisitos - Utilização dos Recursos do FGTS na Casa Própria 6. Proprietário que possua...
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31.03.2014 - Saque do FGTS no Exterior
Saque do FGTS no Exterior               1. Introdução 2. Direito ao Saque 3. Documentação Necessária 3.1. Demissão Sem Justa Causa 3.2. Término de Contrato a Termo 3.3. Aposentadoria 3.4. Trabalhador Com Três Anos Ininterruptos Fora do Regime do FGTS 3.5. Alteração de Nome...
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31.03.2014 - Instrução Normativa INSS nº 73, de 27.03.2014 DOU de 28.03.2014
Instrução Normativa INSS nº 73, de 27.03.2014  DOU de 28.03.2014           Altera dispositivos dos arts. 154 e 155 da Instrução Normativa nº 45 PRES/INSS, de 6 de agosto de 2010.   Fundamentação Legal:   Lei nº 8.213, de 24...
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