31.03.2014 - Resolução CGSN nº 113, de 27 de março de 2014 DOU de 31.03.2013
Resolução CGSN nº 113, de 27 de março de 2014 DOU de 31.03.2013   Altera a Resolução CGSN nº 94, de 29 de novembro de 2011, que dispõe sobre o Simples Nacional e dá outras providências. O COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL, no uso das competências que lhe conferem a Lei Complementar...
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31.03.2014 - Comunicado CAT nº 6, de 28.03.2014 DOE SP de 29.03.2014
Comunicado CAT nº 6, de 28.03.2014  DOE SP de 29.03.2014 Declara as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de Abril de 2014. O Coordenador da Administração Tributária declara que as datas fixadas para cumprimento das OBRIGAÇÕES PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS, do mês de Abril...
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31.03.2014 - Portaria CAT nº 43, de 27.03.2014 DOE SP de 28.03.2014
Portaria CAT nº 43, de 27.03.2014  DOE SP de 28.03.2014 Altera a Portaria CAT nº 113/2013, de 30.10.2013, que esclarece sobre o levantamento de preços de cimento promovido por entidaade representativa do setor, destinado a subsidiar a fixação da base de cálculo do ICMS devido em razão da substituição...
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27.03.2014 - Suspensas as licenças de pescadores profissionais que não realizaram a atualização de seus dados no MPA
Suspensas as licenças de pescadores profissionais que não realizaram a atualização de seus dados no MPA Foram suspensas todas as licenças de pescadores profissionais inscritos no Regime Geral de Atividade Pesqueira (RGP), com data de aniversário no mês de outubro, que não realizaram o procedimento de atualização e...
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26.03.2014 - Contribuições Previdenciárias das Empresas do Simples
Contribuições Previdenciárias das Empresas do Simples     1. Introdução 2. Contribuições das Empresas e Equiparadas 3. Contribuições das Empresas Optantes pelo Simples 4. Contribuições das Empresas do Simples no Anexo IV 4.1. GFIP/SEFIP das Empresas do Simples no Anexo IV 4.2. Empresas do...
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26.03.2014 - Divulgada nova faixa de piso salarial no âmbito do Estado de São Paulo
Divulgada nova faixa de piso salarial no âmbito do Estado de São Paulo         Foi incluído o inciso III ao art. 1º da Lei estadual nº 15.250/2013 para instituir, com efeitos a partir de 1º.01.2014, no Estado de São Paulo, o piso salarial de R$ 835,00 para os administradores...
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25.03.2014 - Quebra de Caixa 2014
Quebra de Caixa 2014       1. Introdução 2. Finalidade 3. Empregados que Recebem Quebra de Caixa 4. Obrigatoriedade 5. Valores do Quebra de Caixa 6. Anotação na CTPS do Empregado 7. Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho. 8. Integração ao Salário 9. Descontos dos Valores do quebra de...
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25.03.2014 - Alterado o cronograma de pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais no Município de Porto Velho/RO
Alterado o cronograma de pagamento dos benefícios previdenciários e assistenciais no Município de Porto Velho/RO         A partir da competência abril/2014 e enquanto perdurar a situação de calamidade pública no Município de Porto Velho/RO, o cronograma de pagamento de...
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27.03.2014 - Ato Declaratório Executivo Codac nº 12, de 25 de março de 2014 DOU de 27.03.2014
Ato Declaratório Executivo Codac nº 12, de 25 de março de 2014 DOU de 27.03.2014   Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais na versão "DCTF Mensal 2.5", quanto à prestação de informações relativas aos créditos da...
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26.03.2014 - Back To Back - Contabilização
  Back To Back - Contabilização   Sumário 1.- Introdução 2. - Aspectos Fiscais 3. – Banco Central do Brasil 4. - Registro Contábil 5. - Exemplo 1. - Introdução Back to Back é uma operação triangular, concomitante por parte de empresa situada no Brasil, em que há a...
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