25.03.2014 - TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM SOCIEDADE SIMPLES E VICE-VERSA
  TRANSFORMAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM SOCIEDADE SIMPLES E VICE-VERSA               1. Introdução 2. Definição de Transformação 3. Distinção entre sociedade empresária e sociedade simples 4. Procedimentos na Junta Comercial e...
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27.03.2014 - Tratamento Fiscal No Estado de São Paulo Medicamentos e Equipamentos Destinados à Pesquisa com Seres Humanos
Tratamento Fiscal No Estado de São Paulo  Medicamentos e Equipamentos Destinados à Pesquisa com Seres Humanos                   1. Considerações; 2. Dos Medicamentos e Equipamentos Destinados à Pesquisa com Seres Humanos; 3. Das Condições para Fruição da...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

26.03.2014 - Decreto nº 2.106, de 24.03.2014 DOE SC de 25.03.2014
Decreto nº 2.106, de 24.03.2014 DOE SC de 25.03.2014   Introduz as alterações 3.399 a 3.402 no RICMS/SC-2001 e estabelece outras providências.   O Governador do Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições privativas que lhe confere o art. 71, incisos I e III, da Constituição do Estado, e   Considerando o disposto...
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26.03.2014 - Portaria CAT nº 41, de 25.03.2014 DOE SP de 26.03.2014
Portaria CAT nº 41, de 25.03.2014  DOE SP de 26.03.2014 Dispõe sobre a suspensão do distribuidor de combustíveis da condição de sujeito passivo por substituição tributária, em relação às operações com etanol hidratado combustível - EHC.   O Coordenador da...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

25.03.2014 - Portaria CAT nº 40, de 24.03.2014 DOE SP de 25.03.2014
Portaria CAT nº 40, de 24.03.2014  DOE SP de 25.03.2014 Estabelece a base de cálculo na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do Regulamento do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 01.03.1989, nos artigos 41, 313-Z17 e...
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25.03.2014 - Portaria CAT nº 39, de 24.03.2014 DOE SP de 25.03.2014
Portaria CAT nº 39, de 24.03.2014 DOE SP de 25.03.2014     Estabelece a base de cálculo na saída de produtos de colchoaria, a que se refere o artigo 313-Z2 do Regulamento do ICMS. O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto nos artigos 28-A , 28-B e 28-C da Lei 6.374 , de 01.03.1989, nos artigos 41, 313-Z1...
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24.03.2014 - Portaria MTE nº 373, de 21.03.2014 DOU de 24.03.2014
Portaria MTE nº 373, de 21.03.2014  DOU de 24.03.2014         Altera a Portaria nº 186, de 29 de janeiro de 2014, que trata da concessão, alteração, cancelamento e gerenciamento do código sindical.   O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, no uso da competência que...
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24.03.2014 - Portaria MTE nº 375, de 21.03.2014 DOU de 24.03.2014
Portaria MTE nº 375, de 21.03.2014 DOU de 24.03.2014       Subdelega competência aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para decidir sobre os pedidos de autorização para o trabalho aos domingos e nos dias feriados civis e religiosos.   O Ministro de Estado do Trabalho e Emprego,...
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21.03.2014 - Portaria MTE nº 376, de 21.03.2014 DOU de 24.03.2014
Portaria MTE nº 376, de 21.03.2014  DOU de 24.03.2014       Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 188 de 2014, que dispunha sobre as transferências de valores dos recursos da arrecadação da Contribuição Sindical entre as entidades sindicais e a Conta Especial Emprego Salário estabelecidas...
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20.03.2014 - Contrato por Obra Certa 2014
Contrato por Obra Certa 2014 1. Introdução 2. Conceito 3. Características 4. Contrato de Trabalho 4.1 - Cláusula Assecuratória 4.2 - Contrato de Experiência – Não Aplicação 5. Prazo de Duração do Contrato 5.1 Prorrogação do Contrato 6. Obrigações Trabalhistas 7....
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