20.03.2014 - CTPS para Estrangeiro - Documentos para Expedição
CTPS  para Estrangeiro - Documentos para Expedição    1. Introdução 1.1. Conceitos Básicos 2. CTPS  para Estrangeiro 3. Permanente 3.1. Pedido de Permanência com Base em Filhos ou Cônjuge Brasileiros  4. Asilado 5. Temporário  6. Provisório/Anistiado  7....
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20.03.2014 - Prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais será encerrado amanhã (21.03.2014)
Prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais será encerrado amanhã (21.03.2014)         O prazo para a entrega da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base de 2013, cujo início se deu em 20.01.2014, será encerrado...
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24.03.2014 - Decreto nº 8.212, de 21 de março de 2014 DOU de 24.3.2014
Decreto nº 8.212, de 21 de março de 2014 DOU de 24.3.2014   Regulamenta o crédito presumido da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins de que tratam os art. 1º e art. 2º da Lei nº 12.859, de 10 de setembro de 2013, e a utilização pelas...
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21.03.2014 - Aumento de Capital Social Com Lucros
Aumento de Capital Social Com Lucros   1. Introdução 2. Aspectos Tributários 3. Considerações 4. Resumo   1. - Introdução Considerando as regras prescritas no Código Civil em relação aos lucros apurados por sociedade limitada observa-se o seguinte (artigos 1.007 a 1.009): 1)   O lucro apurado...
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19.03.2014 - Resolução INSS nº 396, de 18.03.2014 DOU de 19.03.2014
Resolução INSS nº 396, de 18.03.2014  DOU de 19.03.2014         Regulamenta e aprova o Manual Técnico de Procedimentos de Avaliação Médica Pericial das Funções da Visão.   Fundamentação Legal:   Lei nº...
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19.03.2014 - Portaria SIT nº 425, de 18.03.2014 DOU de 19.03.2014
Portaria SIT nº 425, de 18.03.2014  DOU de 19.03.2014       Prorroga em 30 dias o prazo da consulta pública do texto técnico básico de revisão do Anexo nº 3 (Limites de Tolerância para Exposição ao Calor) da Norma Regulamentadora nº 15.   O...
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19.03.2014 - Poço Artesiano
Poço Artesiano   1. Introdução   Em muitos locais e regiões algumas empresas constroem poços artesianos visando extrair água para utilizar em suas atividades operacionais cujos custos deverão ser escriturados no ativo.   2. Contabilização   2.1 – Imobilizado Os custos com a...
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18.03.2014 - Aquisição de Ponto Comercial
Aquisição de Ponto Comercial 1. Introdução 2. Dispositivos Legais 3. Considerações 4. Contabilização   1. Introdução O ponto comercial consiste no lugar onde está situado o estabelecimento comercial, e ao qual se dirige sua clientela. Em muitos casos ocorre que determinada empresa adquire o ponto comercial de...
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18.03.2014 - Ato Declaratório Executivo Cofis nº 20, de 10 de março de 2014 DOU de 11.03.2014
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 20, de 10 de março de 2014 DOU de 11.03.2014    Dispõe sobre a normalidade no funcionamento do Sistema de Controle de Produção de Bebidas (Sicobe). O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere a Instrução...
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18.03.2014 - Instrução Normativa RFB nº 1.456, de 10 de março de 2014 DOU de 11.03.2014
Instrução Normativa RFB nº 1.456, de 10 de março de 2014 DOU de 11.03.2014   Altera a Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação, altera a Instrução Normativa RFB...
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