03.02.2014 - Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) - Aspectos Fiscais e Contábeis
Participação nos Lucros ou Resultados (PLR) - Aspectos Fiscais e Contábeis Sumário Introdução 1 - Participação atribuídas por dispositivo em estatuto, contrato social ou assembleia 2 - Participação atribuída nos termos da Lei 10.101/2000 2.1 - Procedimentos para a distribuição 2.2 -...
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03.02.2014 - Ato Declaratório Executivo Corec nº 01, de 30 de janeiro de 2014DOU de 31.1.2014
Ato Declaratório Executivo Corec nº 01, de 30 de janeiro de 2014DOU de 31.1.2014    Aprova a versão 6.0 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).   A COORDENADORA ESPECIAL DE RESSARCIMENTO, COMPENSAÇÃO E...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

03.02.2014 - Resolução SF nº 9, de 30.01.2014 DOE SP de 31.01.2014
Resolução SF nº 9, de 30.01.2014DOE SP de 31.01.2014 Dispõe sobre o sorteio de prêmios no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São Paulo. O Secretário da Fazenda, Considerando o disposto no inciso III do artigo 4º da Lei 12.685, de 28.08.2007, e no item 2 do regulamento anexo à...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

03.02.2014 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONSUMIDOR FINAL NFC-E
NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONSUMIDOR FINAL NFC-E Disposições Gerais     1. Considerações 2. Objetivo da NFC-e 3. Escopo do Projeto NFC-e 4. Premissas Básicas da NFC-e 5. O que é a NFC-e? 6. Benefícios Esperados NFC-e 7. Projeto Piloto     1. Considerações   A presente matéria tem...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

03.02.2014 - NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONSUMIDOR FINAL NFC-E (Parte 2)
NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA CONSUMIDOR FINAL NFC-E (Parte 2) Modelo Operacional   1. Considerações 2. Principais Características Técnicas 3. Significado de entrega a domicílio e de consumidor 4. A identificação do consumidor 5. Procedimentos fiscais 6. O Certificado Digital 7. NFC-e X NF-e 8. Armazenamento do XML 9....
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22.01.2014 - Desoneração da Folha de Pagamento Conforme a Instrução Normativa RFB n° 1.436 de 30.12.13
  Desoneração da Folha de Pagamento Conforme a Instrução Normativa RFB n° 1.436 de 30.12.13   1. Introdução 2. Conceito de Empresa 3. Base de Cálculo da CPRB 4. Forma de Apuração e Recolhimento 5. Regras a Serem Observadas pelas Indústrias 6. Regras a Serem Observadas pelas Empresas de TI e TIC 7....
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

27.01.2014 - Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos
Ex-sócio é executado por dívida de empresa da qual se desligou há 24 anos  A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento de um ex-sócio de um restaurante, que se desligou da firma há mais de 25 anos e foi notificado a pagar dívida trabalhista da empresa na fase de execução de uma...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

28.01.2014 - Fenacon se reúne com a Receita Federal
Fenacon se reúne com a Receita Federal  28/01/2014 Presidente da Fenacon, visitou o Secretário Geral da Receita e solicitou anistia das multas geradas em função de atraso na entrega da GFIP.   Na manhã de hoje o presidente da Fenacon, Mario Elmir Berti, visitou o Secretário Geral da Receita, Carlos Alberto Freitas Barreto, para apresentar-se...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

17.01.2014 - Serviços terão de emitir Nota Fiscal Eletrônica, obrigatoriamente
Serviços terão de emitir Nota Fiscal Eletrônica, obrigatoriamente  28/01/2014 A Secretaria de Fazenda (SEF/DF) informa que, a partir de 1º abril, cerca de 20 mil empresas prestadoras de serviço, sujeitas ao pagamento do Imposto Sobre Serviços – ISS, deverão emitir as notas fiscais via formato eletrônico (NF-e) em...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

24.01.2014 - Obrigações Para 2014 -
Esta dúvida é recorrente. A partir de 2014, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro presumido irão enfrentar o desafio de transmitir várias obrigações acessórias ao SPED. Será um ano de muito trabalho, no qual estas empresas deverão investir em tecnologia e em profissionais especializados para mapear suas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia