03.01.2014 - Arrendamento Mercantil ou Leasing
Arrendamento Mercantil ou Leasing   1. Considerações2. Contrato de Arrendamento Mercantil 3. Objeto de Arrendamento Mercantil3.1. Importação4. Tributação ICMS4.1. Apropriação de Crédito do Imposto4.2. Devolução do Bem ao Arrendador4.3. Emissão de Nota...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

03.01.2014 - ped: Divulgada a NT 2013/007, versão 1.02,
Sped: Divulgada a NT 2013/007, versão 1.02, que apresenta novo ambiente de autorização de contingência do Sistema NF-e   31 dez 2013  Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a Nota Técnica nº 2013/007, versão 1.02, que apresenta o novo ambiente de autorização de contingência do Sistema NF-e...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

03.12.2013 - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ESTADO DE SÃO PAULO.
MÊS: DEZEMBRO DE 2013 DATAS PARA RECOLHIMENTO DO ICMS E OUTRAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS   Classificação de Atividade Econômica Código de  Prazo de  Recolhimento Regime Periódico  de Apuração  Recolhimento do ICMS - CNAE - - CPR - FATO GERADOR 11/2013...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

12.12.2013 - Instruções Normativas - RFB 1.418
Instrução Normativa RFB nº 1.418, de 10 de dezembro de 2013.DOU de 12.12.2013   Extingue a obrigatoriedade de apresentação da Declaração de Dedução de Parcela da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

02.12.2013 - OBRIGAÇÕES FISCAIS PARA DEZEMBRO 2013
  Obrigação Histórico Documento/ Formulário Código 02/12/2013 -Segunda-feira GPS INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário O art. 225, VI do Decreto nº 3.048/99, estabelece que a empresa esta obrigada afixar cópia da Guia da Previdência Social, relativamente...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

04.12.2013 - Trabalhista e Previdenciário - Empresa é condenada por revista íntima com apalpação.
Empresa é condenada por revista íntima com apalpação A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu ( não conheceu) recurso de ex-empregado de uma emrpesa, com isso, manteve o valor de R$ 3 mil para a indenização por danos morais por revista íntima com apalpação. A revista era realizada manualmente por...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

08.12.2013 - Trabalhista - Aviso Prévio da Empregada Doméstica.
Aviso Prévio da Empregada Doméstica  1. Introdução 2.2. Conceito de Emprego e Empregador Doméstico 2.1. Empregado Doméstico 2.2. Empregador Doméstico 3. Finalidade do aviso Prévio 4. Discussão Acerca do Aviso Prévio - Pedido de Demissão 5. Emenda Constitucional nº 72 de...
Área: Trabalhista | Tipo: Artigo

09.12.2013 - Previdenciaria - Desoneração da Folha de Pagamento do 13º Salário - 2013 .
Desoneração da Folha de Pagamento do 13º Salário - 2013   1. Introdução 2. Desoneração da Competência 13 3. Exemplos de Cálculo 3.1. Empresa Desonerada Integralmente de Janeiro a Dezembro 3.2. Empresa com Atividade Exclusiva Desonerada de Abril a Dezembro 3.3. Empresa com Atividade Concomitante de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

10.12.2013 - Dispõe sobre os coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS em 10 de dezembro de 2013.
Edital CAIXA nº 12, de 2013 - DOU  Seção 3 de 10.12.2013             Dispõe sobre os coeficientes de JAM a serem creditados nas contas vinculadas do FGTS em 10 de dezembro de 2013.   A Caixa Econômica Federal torna público que, em conformidade com a Lei...
Área: Trabalhista | Tipo: Artigo

02.12.2013 - Portarias Conjuntas - PGFN-RFB - Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.....
Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 11, de 22 de novembro de 2013DOU de 26.11.2013   Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 8, de 18 de outubro de 2013, que dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à Secretaria da Receita Federal do Brasil relativos ao PIS e à COFINS, na forma do art. 39...
Área: Contabil | Tipo: Artigo