05.12.2013 - Extinção de Empresário - Baixa ou Continuidade - 2013.
Extinção de Empresário Baixa ou Continuidade - 2013           Sumário 1- Introdução 2- Conceito 3- Baixa Do Empresário 4- Baixa Por Falecimento 4.1- Documentos necessários para extinção 4.2- Sucessão - sucessor capaz 4.3- Sucessão - sucessor incapaz 4.4-...
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09.12.2013 - Instruções Normativas - RFB - Aprova os modelos de Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e de Comprovante Eletrônico de Pagamentos de Serviços Médicos
Instrução Normativa RFB nº 1.416, de 4 de dezembro de 2013 DOU de 9.12.2013   Aprova os modelos de Comprovante Eletrônico de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte e de Comprovante Eletrônico de Pagamentos de Serviços Médicos e de Saúde. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no...
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09.12.2013 - Cesta de Natal - Procedimentos Fiscais.
Cesta de Natal - Procedimentos Fiscais  1. Considerações2. ICMS3. Distribuição de Cestas de Natal3.1 Procedimentos  1. Considerações          Com a chegada das festas de final de ano, as empresas de comércio de cestas de natal têm suas atividades intensificadas, e com isso as...
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09.12.2013 - Substituição tributária - Protocolo ICMS-46/92 - Estado do Rio Grande do Norte - Denúncia.
Comunicado CAT nº 21, de 06.12.2013DOE SP de 07.12.2013 Comunica a denúncia, pelo Estado do Rio Grande do Norte, do Protocolo ICMS-46/1992, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com açúcar, farinha de trigo, aguardente de cana, cerveja, chope, refrigerante e xarope ou extrato concentrado destinado ao preparo...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

09.12.2013 - Simples Nacional - Divulgados os sublimites de receita bruta de 2014.
Simples Nacional: Divulgados os sublimites de receita bruta de 2014  O Comitê Gestor do Simples Nacional baixou a Resolução CGSN nº 110/2013 - DOU 1 de 05.12.2013 que dispõe sobre a adoção, pelos Estados, de sublimites de receita bruta, para fins de recolhimento do ICMS/ISS, no ano-calendário 2014. Excepcionalmente, foram considerados os...
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06.12.2013 - ratamento Fiscal Para Cte - Envolvendo vários remetentes ou destinatários mediante a um contrato nas prestações de serviço intermunicipal.
Tratamento Fiscal Para Cte -Envolvendo vários remetentes ou destinatários mediante a um contrato nas prestações de serviço intermunicipal   1. Considerações2. Repetidas prestações de serviço de transporte mediante contrato3. Emissão do CT-e   1....
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09.12.2013 - Mais prazo para apurar crédito de ICMS.
Mais prazo para apurar crédito de ICMS   Contribuintes paulistas que adotam a sistemática simplificada de apuração de crédito do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), calculada por estimativa, ganharam um prazo maior, até junho de 2015, para migrar para a sistemática de custeio das...
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18.11.2013 - Recolhimento do ICMS incidente sobre a cessão de meios de rede - Procedimentos - Alteração da Portaria CAT nº 12 de 2011
Portaria CAT nº 117, de 11.11.2013DOE SP de 12.11.2013 Altera a Portaria CAT - 12/2011, de 26.01.2011, que dispõe sobre os procedimentos para recolhimento do ICMS incidente sobre a cessão de meios de rede, de que tratam os §§ 3º e 4º do artigo 8º do Anexo XVII do Regulamento do ICMS. O Coordenador da Administração...
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15.11.2013 - Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR
Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural - SESTR     1. Introdução 2. Atribuições do SESTR 3. Responsabilidade dos Empregadores Rurais ou Equiparados 4. Composição do SESTR 5. Dimensionamento do SESTR 6. SESTR Externo 7. SESTR Coletivo 8. Empresas que Mantiverem Atividades Agrícolas...
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15.11.2013 - Estabelece, para o mês de novembro de 2013, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.
  Portaria MPS nº 478, de 07.11.2013  DOU de 08.11.2013     Estabelece, para o mês de novembro de 2013, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição.   O Ministro de Estado da Previdência Social, no uso de suas...
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