15.11.2013 - Estabelece procedimentos e cronograma para utilização do Sistema HomologNet pelas entidades sindicais de trabalhadores, para a assistência e homologação de rescisão de contrato de trabalho.
Instrução Normativa SRT nº 17, de 13.11.2013  DOU de 14.11.2013     Estabelece procedimentos e cronograma para utilização do Sistema HomologNet pelas entidades sindicais de trabalhadores, para a assistência e homologação de rescisão de contrato de trabalho.   O...
Área: Trabalhista | Tipo: Artigo

08.11.2013 - Alteração do Horário e Endereço da Empresa
Alteração do Horário e Endereço da Empresa   1. Introdução 2. Alteração Unilateral – Possibilidade 3. Transferência do Empregado 4. Alteração do Endereço da Empresa 5. Alteração Cadastral de Endereço 6. Alteração do Horário de...
Área: Trabalhista | Tipo: Artigo

14.11.2013 - Multas Pelo Descumprimento de Obrigações Acessórias
Multas Pelo Descumprimento de Obrigações Acessórias     Sumário   1 - Introdução2 - Dispositivos Legais que Tratam das Penalidades3 - Posicionamento da Receita Federal do Brasil3.1 - Declarações Sujeitas às Multas do Artigo 57 da MP nº 2.158-35/20013.2 - Declarações Sujeitas às...
Área: Contabil | Tipo: Artigo

12.11.2013 - PIS/PASEP e COFINS - Incidência nas Operações de Compra e Venda de Soja, Farinhas de Soja e Resíduos da Extração de Óleo de Soja
PIS/PASEP e COFINS - Incidência nas Operações de Compra e Venda de Soja, Farinhas de Soja e Resíduos da Extração de Óleo de Soja   Sumário   1 - Introdução2 - Suspensão das Contribuições3 - Crédito Presumido3.1 - Quem pode Calcular o Crédito Presumido3.2 -...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

08.11.2013 - Décimo Terceiro Salário Retenção na Fonte - 2013
Décimo Terceiro SalárioRetenção na Fonte - 2013   Sumário 1- Incidência 2. Base De Cálculo 2.1. Complementação 3. Tabela Aplicável 4. Prazo De Recolhimento 5. Código 5.1. Variação no código 0561 1-Incidência Os rendimentos pagos a título de décimo...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

07.11.2013 - Cancelamento/Devolução de Vendas Deduções da Receita Bruta - 2013
Cancelamento/Devolução de VendasDeduções da Receita Bruta - 2013         Sumário 1- Introdução 2- Cancelamento Da NF 3- Devolução De Mercadoria 4- Exemplos No Cancelamento 4.1. No mesmo mês 4.2. Em mês subsequente 5. Exemplos Na Devolução De Mercadoria 5.1. No...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.11.2013 - Legislação Federal - Instruções Normativas - RFB
Instrução Normativa RFB nº 1.409, de 7 de novembro de 2013DOU de 8.11.2013    Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012, que institui a obrigação de prestar informações relativas às transações entre residentes ou domiciliados no Brasil e residentes ou...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

13.11.2013 - Legislação Federal - Medidas Provisórias
Medida Provisória nº 627, de 11 de novembro de 2013 DOU de 12.11.2013   Altera a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas - IRPJ, à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL, à Contribuição para o PIS/PASEP e à...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.11.2013 - Fazenda Suspende Inscrição Estadual de 83 mil Empresas.
Fazenda suspende inscrição estadual de 83 mil empresas do Simples Nacional. http://www.fazenda.sp.gov.br/publicacao/noticia.aspx?id=2089 Fazenda suspende inscrição estadual de 83 mil empresas do Simples Nacional A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 83.006 contribuintes paulistas do ICMS, optantes pelo Simples Nacional,...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

01.11.2013 - MUDANÇA NO IVA-ST - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS
http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut   V&O CONSULTORIA TRIBUTÁRIA.
Área: Fiscal | Tipo: Notícia