30.10.2013 - MUDANÇA NO IVA-ST - PRODUTOS DE PERFUMARIA
http://info.fazenda.sp.gov.br/NXT/gateway.dll?f=templates&fn=default.htm&vid=sefaz_tributaria:vtribut V&O CONSULTORIA TRIBUTÁRIA.
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

01.11.2013 - Saída interna - Usuário final ou interestadual de pá carregadeira de rodas - Regime especial - Alteração do RICMS
Decreto nº 59.668, de 29.10.2013DOE SP de 30.10.2013 Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS. Geraldo Alckmin, Governador do Estado de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

01.11.2013 - Levantamento de preços de cimento promovido por entidade representativa do setor, destinado a subsidiar a fixação da base de cálculo - Substituição tributária.
Portaria CAT nº 113, de 30.10.2013DOE SP de 31.10.2013 Esclarece sobre o levantamento de preços de cimento promovido por entidade representativa do setor, destinado a subsidiar a fixação da base de cálculo do ICMS devido em razão da substituição tributária. O Coordenador da Administração Tributária, tendo...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

01.11.2013 - Levantamento de preços de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química promovido por entidade representativa do setor, destinado a subsidiar a fixação da base de cálculo - Substituição T.
Portaria CAT nº 114, de 30.10.2013DOE SP de 31.10.2013 Esclarece sobre o levantamento de preços de tintas, vernizes e outros produtos da indústria química promovido por entidade representativa do setor, destinado a subsidiar a fixação da base de cálculo do ICMS devido em razão da substituição tributária. O...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

01.11.2013 - Levantamento de preços de pneumáticos e afins promovido por entidade representativa do setor, destinado a subsidiar a fixação da base de cálculo - Substituição
Portaria CAT nº 115, de 30.10.2013DOE SP de 31.10.2013 Esclarece sobre o levantamento de preços de pneumáticos e afins promovido por entidade representativa do setor, destinado a subsidiar a fixação da base de cálculo do ICMS devido em razão da substituição tributária. O Coordenador da...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

01.11.2013 - Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 09, de 18 de outubro de 2013 DOU de 22.10.2013
  Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 09, de 18 de outubro de 2013DOU de 22.10.2013   Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, relativos ao IRPJ e à CSLL, decorrentes da aplicação do art. 74 daMedida Provisória nº 2.158-35,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

31.10.2013 - Instrução Normativa RFB nº 1.406, de 23 de outubro de 2013 DOU de 24.10.2013
Instrução Normativa RFB nº 1.406, de 23 de outubro de 2013DOU de 24.10.2013   Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o Programa Gerador da Dirf 2014 (PGD Dirf 2014). O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

31.10.2013 - Multas Pelo Descumprimento de Obrigações Acessórias
Multas Pelo Descumprimento de Obrigações Acessórias Sumário   1 - Introdução2 - Dispositivos Legais que Tratam das Penalidades3 - Posicionamento da Receita Federal do Brasil3.1 - Declarações Sujeitas às Multas do Artigo 57 da MP nº 2.158-35/20013.2 - Declarações Sujeitas às Multas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

01.11.2013 - PIS/PASEP e COFINS - Incidência nas Operações de Compra e Venda de Soja, Farinhas de Soja e Resíduos da Extração de Óleo de Soja
PIS/PASEP e COFINS - Incidência nas Operações de Compra e Venda de Soja, Farinhas de Soja e Resíduos da Extração de Óleo de Soja   Sumário   1 - Introdução2 - Suspensão das Contribuições3 - Crédito Presumido3.1 - Quem pode Calcular o Crédito Presumido3.2 -...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

17.10.2013 - Salário-de-Contribuição - Reajuste - Outubro de 2013
Portaria MPS nº 442, de 10.10.2013  DOU de 11.10.2013 Estabelece, para o mês de outubro de 2013, os fatores de atualização do pecúlio e dos salários-de-contribuição. O Ministro de Estado da Previdência Social, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia