13.08.2013 - Brasil tem o pior cenário tributário do mundo, revela especialista
Brasil tem o pior cenário tributário do mundo, revela especialista O Brasil é o pior cenário tributário em que se pode pisar no mundo, disse, nesta quinta-feira (08), o advogado tributarista do escritório Tozzini Freire, Maurício Chapinoti, durante a abertura do seminário Planejamento Internacional e Proteção de Ativos,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

14.08.2013 - Inclusão no Simples trará 95% dos advogados à formalidade
Inclusão no Simples trará 95% dos advogados à formalidade A avaliação, do conselheiro federal e procurador tributário da OAB nacional Luiz Gustavo Bichara, foi feita durante o debate sobre o Projeto de Lei do Senado 105/2011, que ocorreu na seccional do Rio de Janeiro, na última quarta-feira (7/8).   Encaminhado no início de julho...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

13.08.2013 - Comunicado DA nº 48, de 2013 DOE SP de 13.08.2013
Comunicado DA nº 48, de 2013  DOE SP de 13.08.2013   http://www.voconsultoria.cnt.br/downloads/sp_comun_da_48_2013_tabela_pratica.pdf Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30.09.2013 para os débitos de Multas Infracionais do ICMS.   A Diretora de Arrecadação,   Considerando o...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

13.08.2013 - Alíquotas Vigentes Em 2013 - Operações e Prestações Internas e Interestaduais
Alíquotas Vigentes Em 2013 - Operações e Prestações Internas e Interestaduais 1. Considerações2. Alíquotas internas 2.1. Dezoito por cento2.2. Doze por cento 2.3. Vinte e Cinco por Cento 2.4. Sete por Cento 3. Importação 4. Alíquotas Interestaduais 4.1. Operações ou...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

31.07.2013 - DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO -
Desoneração da Folha de Pagamento e as Alterações Instituídas pela Lei 12.844/2013 1. Introdução 2. Alterações ao Artigo 7° da Lei 12.546/11 3. Alterações ao Artigo 8° da Lei 12.546/11 4. Alterações ao Artigo 9° da Lei 12.546/11 5. Alterações ao Anexo da Lei 12.546/11 6....
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

31.07.2013 - A Importância Do Planejamento Correto.
Fisco vê má-fé em planejamento tributário Equipe que atua em SP, no RJ e em MG já multou 102 empresas em dois anos; valor total das punições soma R$ 50 bi   A Receita Federal montou uma operação de guerra contra grandes empresas que, amparadas pela legislação tributária, encontram formas de reduzir o...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

31.07.2013 - SIMPLES NA MIRA DO FISCO
Secretaria da Fazenda inova com fiscalização orientadora para empresas do Simples Nacional A Secretaria da Fazenda deflagrou a operação Grão de Ouro com o objetivo de alertar as empresas do Simples Nacional sobre divergências em suas declarações e indicar a regularização, sem a necessidade de adoção de medidas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

31.07.2013 - MANUAL DE CONTABILIDADE
Manual de contabilidade, essencial para as empresas Embora a Lei nº 11.638/2007 determine que as empresas brasileiras de Capital aberto elaborem seus demonstrativos financeiros seguindo as normas internacionais de contabilidade (International Financial Reporting Standards), a maioria das companhias - inclusive de Capital fechado - ainda não captou a essência dessas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

31.07.2013 - CONVÊNIO ICMS N. 67 - PAF-ECF
Convênio ICMS nº 67, de 26.07.2013  DOU 1 de 30.07.2013 - Rep. DOU 1 de 31.07.2013   Autoriza a prorrogação da validade dos Laudos de Análise Funcional de PAF-ECF para efeito de revalidação de cadastramento de programas PAF-ECF.   O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 150ª reunião...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

31.07.2013 - CONVÊNIO ICMS N. 68 -ECF
Convênio ICMS nº 68, de 26.07.2013  DOU 1 de 30.07.2013 - Rep. DOU 1 de 31.07.2013   Altera o Convênio ICMS 15/2008, que dispõe sobre normas e procedimentos relativos à análise de Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF) destinado a enviar comandos de funcionamento ao equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF).   O Conselho Nacional de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia