29.07.2019 - Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceiros
Receita Federal alerta para publicidade fraudulenta oferecendo possibilidade de compensação mediante compra de créditos de terceirosA Receita Federal alerta os contribuintes, e em especial, os profissionais das áreas contábil e jurídica e toda a classe empresarial, sobre publicidade fraudulenta que visa divulgar a possibilidade de se realizar...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.07.2019 - CAE analisa proibição de fiança em locações; relator é contrário
CAE analisa proibição de fiança em locações; relator é contrárioO projeto que proíbe a fiança como modalidade de garantia nas locações pode ocasionar resultado contrário ao pretendido e deve ser rejeitado. É o que entende o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator do PLS 114/2016, que tramita na...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.07.2019 - Taxa básica de juros será definida nesta semana
Taxa básica de juros será definida nesta semanaA taxa básica de juros - a Selic - será definida nesta semana. A quinta reunião deste ano do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), responsável por definir a taxa, será realizada terça e quarta-feira (31).Segundo a última pesquisa do BC ao mercado...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.07.2019 - Novas regras de tramitação de MPs entram em vigor após recesso
Novas regras de tramitação de MPs entram em vigor após recessoReivindicação antiga dos senadores está prestes a se tornar realidade. Na volta do recesso parlamentar, em agosto, sessão solene do Congresso Nacional vai marcar a promulgação da emenda à Constituição (EC) que altera as regras e prazos de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.07.2019 - TRF-5 estende isenção de IR à previdência privada de contribuinte com câncer
TRF-5 estende isenção de IR à previdência privada de contribuinte com câncerA 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região reconheceu, por unanimidade, o direito de um contribuinte com câncer à extensão da isenção do Imposto de Renda sobre os valores da aposentadoria complementar paga por plano privado de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

29.07.2019 - Coordenação de tarefas entre empresas, por si só, não configura grupo econômico
Coordenação de tarefas entre empresas, por si só, não configura grupo econômicoA mera coordenação de tarefas não configura a criação de grupo econômico. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão que estabeleceu a responsabilidade solidária de uma empresa em...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

29.07.2019 - IN altera regras de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
IN altera regras de entrega do Livro Caixa Digital do Produtor RuralEscrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita superior a R$ 7,2 milEscrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019A Receita Federal alterou as...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

26.07.2019 - Fiscalização retira bombas de abastecimento de posto irregular em São Bernardo
Nesta sexta-feira (26) equipes de fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento no ABC removeram as bombas de abastecimento do posto Lions Posto de Serviço Ltda, localizado na rua Vinte e Cinto de Março,13, em São Bernardo do Campo. O estabelecimento não tem permissão para comercializar combustíveis e já foi alvo de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

26.07.2019 - ICMS/SP - Descomplica SP ultrapassa a marca de 420 mil atendimentos
ICMS/SP - Descomplica SP ultrapassa a marca de 420 mil atendimentosO Descomplica SP - programa da Prefeitura de São Paulo que propõe novo padrão de excelência no atendimento presencial ao cidadão – atingiu em junho a marca de 420.718 atendimentos nas duas unidades de São Miguel Paulista (Zona Leste) e Campo Limpo (Zona Sul). Entre os serviços...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

26.07.2019 - ICMS/SP - Dúvidas sobre IPTU e assuntos tributários podem ser esclarecidas on-line
ICMS/SP - Dúvidas sobre IPTU e assuntos tributários podem ser esclarecidas on-lineEstá com alguma dúvida relaciona aos serviços ofertados pela Secretaria Municipal da Fazenda? O site da pasta https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/fazenda/ disponibiliza uma gama de informações que podem te ajudar a solucionar questões...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia