26.07.2019 - Novos Saques do FGTS - Conheça as novas regras de saque do Fundo de Garantia
Novos Saques do FGTS - Conheça as novas regras de saque do Fundo de GarantiaNovas Modalidades para saque do FGTSForam autorizadas novas modalidades de saque do FGTS.No próximo dia 05 de agosto o calendário de pagamento e os canais para recebimento dos valores serão divulgados.Saque ImediatoTodos os trabalhadores que tem contas ativas ou inativas do FGTS podem sacar...
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26.07.2019 - Pagamento do Abono Salarial ano-base 2018 começou nesta quinta-feira (25)
Pagamento do Abono Salarial ano-base 2018 começou nesta quinta-feira (25)Os saques estão liberados para os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho e para servidores públicos com inscrição no Pasep de final zeroO pagamento do Abono Salarial ano-base 2018 começou nesta quinta-feira (25) em todo o país. Os primeiros a receber o...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

26.07.2019 - Após pedido da Decolar.com, empresa de turismo Decolando deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca
Após pedido da Decolar.com, empresa de turismo Decolando deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marcaA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o cancelamento do domínio da Decolando Turismo na internet e manteve a condenação da empresa por danos morais, no valor de R$ 50 mil, em virtude da utilização...
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26.07.2019 - O labirinto tributário brasileiro e o recurso do diagnóstico fiscal-tributário
O labirinto tributário brasileiro e o recurso do diagnóstico fiscal-tributárioA extensa, complexa e dinâmica teia jurídica tributária brasileira é sabidamente um dos grandes entraves ao pleno desenvolvimento do país, causando transtornos, custos exagerados e prejuízos para as empresas que tentam cumprir com suas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

26.07.2019 - PGFN notifica contribuintes com parcelamentos atrasados
PGFN notifica contribuintes com parcelamentos atrasadosMais de 56 mil contribuintes foram notificados por meio da caixa de mensagens do Portal REGULARIZEA Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) notificou, neste mês de julho, por meio da caixa de mensagens da Portal REGULARIZE, mais de 56 mil contribuintes com parcelamentos formalizados perante a PGFN, alertando a necessidade da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

26.07.2019 - Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural
Instrução Normativa altera regras de obrigatoriedade da entrega do Livro Caixa Digital do Produtor RuralEscrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019A Receita Federal alterou as regras de obrigatoriedade para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor...
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25.07.2019 - ICMS/SP - Isenção de ICMS de veículos a policiais, professores e outras categorias
ICMS/SP - Isenção de ICMS de veículos a policiais, professores e outras categoriasIsenção de ICMS de veículos a policiais, professores e outras categorias.Da assessoria Do Deputado Frederico D’aVilaO deputado Frederico d’Avila apresentou na Alesp o Projeto de Lei 757, que pede a isenção do pagamento do Imposto sobre...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

25.07.2019 - ICMS/SP - Dívida de IPTU pode ser parcelada em até 36 vezes em sistema on-line
ICMS/SP - Dívida de IPTU pode ser parcelada em até 36 vezes em sistema on-lineContribuinte deve entrar no site da Procuradoria Geral do Município para fazer simulação de parcelamentos e imprimir boletosAtualizado em 24/07/2019 às 20hA Prefeitura oferece aos contribuintes uma nova oportunidade para a quitação do Imposto Predial e Territorial...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

25.07.2019 - Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado
Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegradoO reconhecimento do direito à estabilidade não depende do documento.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração ao emprego de um operador de máquina da Termomecânica São Paulo S.A., de São Bernardo do Campo (SP), e o pagamento...
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25.07.2019 - Rede de combustíveis é condenada por morte de supervisor durante transporte de valores
Rede de combustíveis é condenada por morte de supervisor durante transporte de valoresEle não era responsável pelo transporte, mas naquele dia participava da atividade de forma irregularUma empresa varejista de combustíveis de Pernambuco foi condenada pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a indenizar a viúva e as duas filhas de um supervisor...
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