17.07.2019 - ICMS/MT - Proposta traz transparência e isonomia na concessão de incentivos fiscais
ICMS/MT - Proposta traz transparência e isonomia na concessão de incentivos fiscaisO projeto do Governo do Estado que reinstitui os incentivos fiscais em Mato Grosso, atualmente sob análise da Assembleia Legislativa, não propõe aumento de imposto para nenhum setor econômico.A proposta, já amplamente debatida com os setores da...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

17.07.2019 - ICMS/SP - Fazenda e Planejamento deposita R$ 281 milhões no segundo repasse de ICMS do mês
ICMS/SP - Fazenda e Planejamento deposita R$ 281 milhões no segundo repasse de ICMS do mêsO governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (16) R$ 281,38 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

17.07.2019 - Técnico de enfermagem acusado de caluniar colegas em rede social não será indenizado
Técnico de enfermagem acusado de caluniar colegas em rede social não será indenizadoO processo administrativo disciplinar sobre o empregado não caracterizou dano.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta ao Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de Porto Alegre (RS), a determinação de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

17.07.2019 - Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiro
Testemunha terá de ser ouvida para reconhecer vínculo de emprego de engenheiroO depoimento havia sido indeferido por já haver prova documental descaracterizando o vínculo.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista de um engenheiro, deferindo pedido dele para que a Justiça ouça, em audiência, testemunha que poderia...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

17.07.2019 - Câmara analisa destaques e encerra 1° turno de votação da Nova Previdência
Câmara analisa destaques e encerra 1° turno de votação da Nova PrevidênciaSegundo turno está previsto para o início de agosto, após o recesso parlamentarO plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na última sexta-feira (12), após analisar emendas aglutinativas e destaques, a votação em 1° turno da...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

17.07.2019 - Modernização do eSocial: novos passos
Modernização do eSocial: novos passosAcompanhe o andamento dos trabalhos de simplificação e modernização do eSocialNa semana de 8 a 12 de julho, tiveram seguimento os trabalhos de modernização do eSocial. Acompanhe o andamento:A semana foi dedicada aos ajustes finais da versão 2.5 (rev) do leiaute do eSocial. A ideia é a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

17.07.2019 - Juiz federal exclui PIS e Cofins das próprias bases de cálculo
Juiz federal exclui PIS e Cofins das próprias bases de cálculoO PIS e a Cofins não podem fazer parte da própria base de cálculo, decidiu o juiz Wilney Magno de Azevedo Silva, da 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na sexta-feira (12/7). Segundo ele, embora os valores sejam repassados a consumidores, eles não pertencem às empresas e, por isso,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

17.07.2019 - SESCON-SP lança o Portal “Termômetro da Reforma Tributária”
SESCON-SP lança o Portal “Termômetro da Reforma Tributária”A finalidade é informar sobre a tramitação das propostasO SESCON-SP está lançando o Portal “Termômetro da Reforma Tributária”, com a finalidade de informar sobre a tramitação das propostas, monitorar a intenção de voto...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

17.07.2019 - Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributário
Fiança bancária e seguro-garantia judicial podem suspender exigibilidade do crédito não tributárioÉ cabível a suspensão da exigibilidade do crédito não tributário a partir da apresentação da fiança bancária ou do seguro-garantia judicial, desde que em valor não inferior ao do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

17.07.2019 - Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor
Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretorPor unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que isentou um casal de pagar comissão aos corretores responsáveis pela intermediação da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia