16.07.2019 - ICMS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista sai para moradora da Capital
ICMS/SP - Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista sai para moradora da CapitalA extração do sorteio 128° da Nota Fiscal Paulista tornou uma moradora do bairro da Vila Maria, zona Norte de São Paulo, a mais nova milionária do Estado. A consumidora, de 56 anos, concorreu com 40 bilhetes e faturou o prêmio de R$ 1 milhão. Além...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

16.07.2019 - Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregado
Empresa consegue reduzir indenização por uso indevido de imagem de empregadoOitava Turma considerou exorbitante o valor de R$ 30 mil.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de revista da Localiza Serviços Prime S.A., de Mogi das Cruzes (SP), para reduzir o valor de indenização por dano moral a um gerente de vendas pelo uso indevido de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

16.07.2019 - Comandante consegue reintegração por causa de dispensa contrária à norma coletiva
Comandante consegue reintegração por causa de dispensa contrária à norma coletivaA convenção restringe o poder de despedir no caso de redução da força de trabalho.A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a VRG Linhas Aéreas S. A. a reintegrar um comandante dispensado sem a empresa observar critérios...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

16.07.2019 - A desconsideração da pessoa jurídica no redirecionamento de execuções fiscais
A desconsideração da pessoa jurídica no redirecionamento de execuções fiscaisO artigo 135, III, do CTN trata das hipóteses em que excepcionalmente a autonomia do patrimônio das pessoas jurídicas é relativizada para permitir a responsabilização pessoal de sócios por débitos tributários das empresas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

16.07.2019 - Definida tese sobre prazo decadencial aplicável aos requerimentos de benefício mais vantajoso
Definida tese sobre prazo decadencial aplicável aos requerimentos de benefício mais vantajosoA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o mérito do Tema 966 dos recursos repetitivos, sobre a incidência ou não do prazo decadencial previsto no artigo 103 da Lei 8.213/1991 para reconhecimento de direito adquirido ao...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

16.07.2019 - Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional
Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricionalA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma clínica para declarar prescrita a cédula de crédito comercial da qual era devedora, ao entendimento de que, após o ajuizamento de uma...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

16.07.2019 - Receita Federal disponibiliza serviço mais ágil de geração de 2ª Via do CPF para declarante do IRPF
Receita Federal disponibiliza serviço mais ágil de geração de 2ª Via do CPF para declarante do IRPFCPFO serviço é gratuitoA partir de hoje (16/07), o declarante de IRPF poderá gerar seu comprovante de inscrição por meio do serviço "2ª Via do Comprovante de Inscrição no CPF", disponível no...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

15.05.2019 - Prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista sai para moradora da Capital
A extração do sorteio 128º da Nota Fiscal Paulista tornou uma moradora do bairro da Vila Maria, zona Norte de São Paulo, a mais nova milionária do Estado. A consumidora, de 56 anos, concorreu com 40 bilhetes e faturou o prêmio de R$ 1 milhão. Além disso, outros quatro participantes, sendo um de Santos e três da Capital receberam R$ 500...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

15.07.2019 - INSS inicia revisão em benefícios com suspeita de irregularidade
INSS inicia revisão em benefícios com suspeita de irregularidadeResolução, autorizou o início da execução do Programa EspecialO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai analisar os processos administrativos que apresentem indícios de irregularidade e potencial risco de realização de gastos indevidos na concessão de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

15.07.2019 - Nova Estrutura da EFD-Reinf
Nova Estrutura da EFD-ReinfPor força de lei, cabe à RFB, como instituição constitucional vocacionada à administração tributária federal, gerir, arrecadar, fiscalizar e cobrar todos os tributos da União. Sendo assim, impõe-se atribuir à RFB a governança das obrigações tributárias...
Área: Contabil | Tipo: Notícia