11.07.2019 - Ação do Fisco paulista orienta e dá prazo para restaurantes quitarem R$ 150 milhões em débitos de ICMS de pescado sem aplicação de multa
Ação do Fisco paulista orienta e dá prazo para restaurantes quitarem R$ 150 milhões em débitos de ICMS de pescado sem aplicação de multa   A Secretaria da Fazenda e Planejamento deu início nesta quinta-feira (11) à primeira fase da ação que tem o objetivo de alertar mais de 1,1 mil varejistas e restaurantes...
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11.07.2019 - ICMS/PR - Receita Estadual apreende mercadorias sem nota fiscal em Curitiba
ICMS/PR - Receita Estadual apreende mercadorias sem nota fiscal em CuritibaA equipe de fiscalização volante da Delegacia Regional da Receita Estadual de Curitiba apreendeu veículos que faziam transporte irregular de mercadorias no valor de R$ 325 mil, como sucata de alumínio, rodas de liga leve, garrafeiras e outros produtos.A irregularidade resultou no...
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11.07.2019 - ICMS/PA - Consulta de Dívida Ativa
ICMS/PA - Consulta de Dívida AtivaA cobrança da dívida ativa por meio de protesto em cartório é uma ação conjunta realizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Procuradoria Geral do Estado, em parceria com o Poder Judiciário do Estado e o Instituto de Protesto - IEPTB/PA. O devedor que tiver seu débito...
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11.07.2019 - ICMS/PA - Parada no sistema de autorização de NF
ICMS/PA - Parada no sistema de autorização de NFParada emergencial nos ambientes de autorização do Bilhete de Passagem eletrônico, BP-e, no dia 14 de julhoNo dia 14/07 será executada uma parada para manutenção emergencial dos ambientes de autorização de Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) da SEFAZ Virtual do Rio Grande...
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11.07.2019 - Câmara aprova em 1° turno texto-base da PEC da Nova Previdência
Câmara aprova em 1° turno texto-base da PEC da Nova PrevidênciaApós votação dos destaques pelos deputados, proposta seguirá para o SenadoO texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 06, que propõe mudanças no sistema previdenciário, foi aprovado na noite desta quarta-feira (10) em primeiro...
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11.07.2019 - INSS completa digitização de todos os serviços
INSS completa digitização de todos os serviçosTransformação digitalAgora é a vez dos serviços relativos a Acordos Internacionais e outros como seguro defeso e validação do facultativo de baixa rendaA partir desta quarta-feira (10), vários serviços relativos a Acordos Internacionais Previdenciários passam a ser...
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11.07.2019 - Definido calendário de pagamento do abono salarial ano-base 2018
Definido calendário de pagamento do abono salarial ano-base 2018BenefíciosSaque começa em 25 de julho; estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadoresO calendário do abono salarial ano-base 2018 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) nesta quarta-feira (10). A medida...
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11.07.2019 - Receita alerta os contribuintes excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 que queiram fazer nova opção pelo Regime
Receita alerta os contribuintes excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 que queiram fazer nova opção pelo RegimeA Receita Federal do Brasil alerta os contribuintes que foram excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018, que desejarem fazer nova opção pelo regime, a observarem os procedimentos necessários e as regras enquadramento.De...
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11.07.2019 - Maia defende texto de consenso para simplificar o sistema tributário brasileiro
Maia defende texto de consenso para simplificar o sistema tributário brasileiroO presidente da Câmara, Rodrigo Maia, participou da instalação da comissão da reforma tributária na manhã desta quarta-feira (10) e defendeu um texto de consenso para organizar e simplificar o sistema tributário brasileiro.O colegiado elegeu o deputado Hildo Rocha...
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11.07.2019 - Representação comercial pode ser despesa que atenda às características de insumo
Representação comercial pode ser despesa que atenda às características de insumo1. O direito de apurar créditos no regime não cumulativo da contribuição para o PIS e da CofinsO regime não cumulativo da contribuição para o PIS e a Cofins confere aos contribuintes o direito de apurar créditos em razão dos...
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