11.07.2019 - Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeiros
Colação de terreno doado em inventário deve considerar valor certo, e não proveito econômico dos herdeirosA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para estabelecer, como método adequado de quantificação de uma doação...
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11.07.2019 - Publicação da versão 5.1.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)
Publicação da versão 5.1.3 do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF)Foi publicada a versão 5.1.3 do programa da ECF com as seguintes alterações:- Atualização da regra de validação do registro X351; e- Correção da regra de validação do plano padrão da parte B com as...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

10.07.2019 - ICMS/MS - Sefaz amplia quantidade de assuntos disponíveis no Fale Conosco
ICMS/MS - Sefaz amplia quantidade de assuntos disponíveis no Fale ConoscoCampo Grande (MS) - A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz) ampliou a quantidade de assuntos disponíveis aos contribuintes do Estado por meio da ferramenta de atendimento Fale Conosco. Após quase três anos da criação da ferramenta, outubro de 2016, já são 55 assuntos de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

10.07.2019 - ICMS/MT - Comércio de Várzea Grande recebe material sobre a Nota MT
ICMS/MT - Comércio de Várzea Grande recebe material sobre a Nota MTKits de divulgação e orientação também estão sendo distribuídos no interior AssessoriaCom o objetivo de difundir o Programa Nota MT e orientar os comerciantes sobre a emissão de nota fiscal com o CPF, servidores da Secretaria de Fazenda (Sefaz) estiveram na...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

10.07.2019 - ICMS/MT - Secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, diz que distorções foram corrigidas e alguns pontos esclarecidos após encontros técnicos
ICMS/MT - Secretário de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, diz que distorções foram corrigidas e alguns pontos esclarecidos após encontros técnicosDepois de uma semana tomada pelas reuniões técnicas e setoriais, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, acredita que mais de 90% do...
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10.05.2019 - ICMS/CONFAZ - Parada Emergencial nos Ambientes de Autorização de BP-e da SVRS em 14.07.2019
ICMS/CONFAZ - Parada Emergencial nos Ambientes de Autorização de BP-e da SVRS em 14.07.2019Neste dia será executada uma parada para manutenção emergencial dos ambientes de autorização de Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) da SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul (SVRS). A indisponibilidade prevista é de no máximo 1 (uma) hora,...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

10.07.2019 - ICMS/CONFAZ - Confaz aprova benefícios fiscais para querosene de aviação e para produtos e ações na área de saúde
ICMS/CONFAZ - Confaz aprova benefícios fiscais para querosene de aviação e para produtos e ações na área de saúdeRedução do ICMS do combustível vale para todo o país e respeita particularidades de cada estadoO Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, em sua última reunião...
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10.07.2019 - Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenização
Medidas adotadas antes e depois de morte de lavradora motivam redução de indenizaçãoAtitudes preventivas eram adotadas quando lavradora foi imprudente ao auxiliar motorista.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação da empresa Raizen Energia S.A. por danos morais coletivos, por condições inseguras de trabalho e...
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10.07.2019 - Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimorto
Auxiliar de limpeza obtém estabilidade da gestante mesmo em parto de natimortoUma auxiliar de limpeza do The Hostel Paulista Ltda. conseguiu ter direito à estabilidade assegurada à gestante mesmo com a perda da criança no segundo mês de gravidez. A empresa argumentou que a estabilidade só caberia em caso de nascimento com vida, mas a Segunda Turma do...
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10.07.2019 - Governo vai modernizar o eSocial
Governo vai modernizar o eSocialA meta é simplificar o dia a dia do empregador e estimular a geração de postos de trabalhoPara reduzir a burocracia e estimular a geração de empregos, o governo federal decidiu modernizar o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas). A...
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