04.07.2019 - Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridade
Ascensorista hospitalar vai receber o adicional de insalubridadeTrabalho como ascensorista hospitalar implica exposição a agentes nocivos à saúde.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Vivante S.A. e a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo ao pagamento do adicional de insalubridade a uma ascensorista hospitalar...
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04.07.2019 - A recuperação judicial do produtor rural e a mudança da percepção do mercado
A recuperação judicial do produtor rural e a mudança da percepção do mercadoO Conselho da Justiça Federal aprovou recentemente 34 enunciados durante a III Jornada de Direito Comercial, dentre os quais o 97, com a seguinte redação:“ENUNCIADO 97 - O produtor rural, pessoa natural ou jurídica, na ocasião do pedido de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

04.07.2019 - Contribuições extraordinárias à Funcef são isentas de IR, decide juiz
Contribuições extraordinárias à Funcef são isentas de IR, decide juizAs contribuições extraordinárias pagas à Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, não configuram acréscimo patrimonial e, por isso, devem ficar de fora da base de cálculo do Imposto de Renda dos...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

04.07.2019 - Empresa inativa não deve pagar taxa de fiscalização, decide TJ-MG
Empresa inativa não deve pagar taxa de fiscalização, decide TJ-MGSe uma empresa está inativa, ela não deve pagar Taxa de Licença de Localização e Funcionamento (TLLF). Isso porque as taxas de polícia - como essa - pressupõem o exercício regular e efetivo do poder de polícia. Ou seja, a fiscalização...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

03.07.2019 - ICMS/PA - Atendimento da dívida ativa será descentralizado
ICMS/PA - Atendimento da dívida ativa será descentralizadoA partir do dia 08/07/19 o atendimento sobre os assuntos referentes ao controle e cobrança da Dívida Ativa (CCDA) da Secretaria da Fazenda do Pará, Sefa, será direcionado às coordenações regionais e especiais da Secretaria da Fazenda, Sefa. “Esta medida trará maior...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

03.07.2019 - ICMS/MS - Bilhete de Passagem Eletrônico passa a ser obrigatório no MS
ICMS/MS - Bilhete de Passagem Eletrônico passa a ser obrigatório no MSCampo Grande (MS) - As empresas que realizam a prestação de serviço de transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros no Mato Grosso do Sul estão obrigadas a utilizar o Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) a desde o dia 1° de julho de 2019. A...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

03.07.2019 - ICMS/MG - Aviso: Paralisação do ambiente de produção da NFC-e no dia 04/07
ICMS/MG - Aviso: Paralisação do ambiente de produção da NFC-e no dia 04/07Prezados contribuintes,Em função de manutenção necessária no ambiente de processamento da NFC-e, o ambiente de produção ficará indisponível no dia 04/07/2019 no período de 08:00h às 10:00h.
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

03.07.2019 - ICMS/MT - Proposta, enviada à Assembleia Legislava, beneficia optantes do Simples e comércio varejista
ICMS/MT - Proposta, enviada à Assembleia Legislava, beneficia optantes do Simples e comércio varejista Os optantes do Simples Nacional deixarão de recolher antecipadamente o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre seu estoque.Se for aprovada, a mensagem número 114, de 27 de junho, enviada pelo Governo do Estado para...
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03.07.2019 - ICMS/SP - Municípios recebem R$ 687 milhões no quarto repasse de junho
ICMS/SP - Municípios recebem R$ 687 milhões no quarto repasse de junhoO governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (2) R$ 687,63 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 24 a 28 de junho. Os...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

03.07.2019 - ICMS/SP - Ação do Fisco paulista recupera para o Estado R$ 382 milhões de contribuintes inadimplentes
ICMS/SP - Ação do Fisco paulista recupera para o Estado R$ 382 milhões de contribuintes inadimplentesA Secretaria da Fazenda e Planejamento concluiu nesta sexta-feira (28) os resultados da operação Inadimplentes. Em dois meses foram rmados acordos para regularização de mais de R$ 380 milhões em débitos. O resultado expressivo é...
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