28.06.2019 - ICMS/SP - Fazenda notifica proprietários de 367 mil veículos finais de placa 1 e 2 com débitos de IPVA
ICMS/SP - Fazenda notifica proprietários de 367 mil veículos finais de placa 1 e 2 com débitos de IPVAA Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo noti cou proprietários de 364.155 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os débitos são referentes ao...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

28.06.2019 - Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha
Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folhaPerde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador. Segundo a MP, a contribuição sindical seria paga por meio de boleto...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

28.06.2019 - Ampliação do colegiado se aplica a agravo que reforma decisão sobre crédito em recuperação
Ampliação do colegiado se aplica a agravo que reforma decisão sobre crédito em recuperaçãoNo caso de agravo contra decisão que se pronuncia sobre o crédito e a sua classificação em procedimentos de recuperação judicial, se o recurso for julgado por maioria, deve se submeter à técnica de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.06.2019 - Momento Arquivo lembra discussão histórica sobre doação de herança para concubina
Momento Arquivo lembra discussão histórica sobre doação de herança para concubinaA Secretaria de Documentação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Seção de Atendimento, Pesquisa e Difusão Documental, lançou a terceira edição do informativo Momento Arquivo.A publicação...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.06.2019 - Eletrobrás terá que pagar juros de 6% sobre valores de empréstimo compulsório não convertidos em ações
Eletrobrás terá que pagar juros de 6% sobre valores de empréstimo compulsório não convertidos em açõesA Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por cinco votos a quatro, decidiu que os valores devidos pela Eletrobrás em razão do empréstimo compulsório sobre consumo de energia...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.06.2019 - STF julga constitucional limitação para compensação de prejuízos fiscais de empresas
STF julga constitucional limitação para compensação de prejuízos fiscais de empresasPrevaleceu, no julgamento, o entendimento de que a criação de mecanismos de compensação fiscal é discricionariedade do Congresso Nacional, desde que respeitados os princípios relacionados ao sistema tributário. A matéria foi...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

28.06.2019 - Governo planeja digitalizar 80% dos serviços do Executivo até 2020
Governo planeja digitalizar 80% dos serviços do Executivo até 2020Hoje, essa taxa é de 42%, com 1.250 serviços oferecidos por canais eletrônicos que podem ser acessados via aplicativo ou site.A evolução tecnológica é a algo inevitável e fundamental para o crescimento e manutenção de qualquer empreendimento. Negar...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

27.06.2019 - ICMS/PA - Instituições de Assistência Social
ICMS/PA - Instituições de Assistência SocialNome do Serviço: Reconhecimento de imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.Descrição:Solicitação eletrônica de reconhecimento de imunidade do IPVA dos veículos de propriedade das Instituições de Assistência...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

27.06.2019 - ICMS/PA - Instituições de Educação
ICMS/PA - Instituições de EducaçãoNome do Serviço: Reconhecimento de imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.Descrição:Solicitação eletrônica de reconhecimento de imunidade do IPVA dos veículos de propriedade das Instituições de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

27.06.2019 - ICMS/PA - Entidades Sindicais dos Trabalhadores
ICMS/PA - Entidades Sindicais dos TrabalhadoresNome do Serviço: Reconhecimento de imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.Descrição:Solicitação eletrônica de reconhecimento de imunidade do IPVA dos veículos de propriedade das Entidades Sindicais dos Trabalhadores.Legislação Aplicada:-...
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