27.06.2019 - ICMS/PA - Partidos Políticos
ICMS/PA - Partidos PolíticosNome do Serviço: Reconhecimento de imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.Descrição:Solicitação eletrônica de reconhecimento de imunidade do IPVA dos veículos de propriedade dos Partidos Políticos e suas fundações.Legislação Aplicada:-...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

27.06.2019 - ICMS/PA - Templos de Qualquer Culto
ICMS/PA - Templos de Qualquer CultoNome do Serviço: Reconhecimento de imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.Descrição:Solicitação eletrônica de reconhecimento de imunidade do IPVA dos veículos de propriedade dos Templos de qualquer culto.Legislação Aplicada:- Constituição...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

27.06.2019 - ICMS/PA - Fundos Públicos
ICMS/PA - Fundos PúblicosNome do Serviço: Reconhecimento de imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.Descrição:Solicitação de reconhecimento de imunidade do IPVA dos veículos de propriedade dos Fundos Públicos.Legislação Aplicada:- Constituição Federal;- Regulamento do...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

27.06.2019 - ICMS/MT - Nota fiscal eletrônica para produtores rurais será obrigatória a partir de julho
ICMS/MT - Nota fiscal eletrônica para produtores rurais será obrigatória a partir de julhoA partir do dia 1° de julho, os produtores rurais de Mato Grosso que possuem Inscrição Estadual vinculada ao CPF serão credenciados de ofício pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) para emir e assinar a nota fiscal eletrônica (NF-e) com seu certificado...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

27.06.2019 - ICMS/SP - Deputados aprovam redução do ICMS sobre querosene de aeronaves
ICMS/SP - Deputados aprovam redução do ICMS sobre querosene de aeronaves A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite de terça-feira (25/6), a redução de um dos impostos estaduais cobrados sobre o combustível para a aviação. A proposta, do Poder Executivo, reduz de 25% para 12% a incidência do Imposto sobre...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

27.06.2019 - ICMS/SP - Alesp aprova redução do ICMS sobre o querosene para aviação
ICMS/SP - Alesp aprova redução do ICMS sobre o querosene para aviaçãoA Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira (25) lei do Governador João Doria que prevê a redução de 25% para 12% do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

27.06.2019 - ICMS/SP - Leis que garantem direitos a pessoas com deficiência devem ser respeitadas
ICMS/SP - Leis que garantem direitos a pessoas com deficiência devem ser respeitadasMudanças recentes na norma que garante isenção de impostos na compra de veículo por pessoa com deficiência estão causando dificuldades para quem tem direito de obter o benefício, em Ribeirão Preto. Diante disso, o deputado Rafael Silva está...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

27.06.2019 - Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindical
Benefícios previstos em norma coletiva não podem ser suprimidos por reenquadramento sindicalO reenquadramento da atividade da empresa se deu após a rescisão.A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Cooperativa da Indústria da Construção Civil do Ceará (Coopercon-CE) a pagar a uma diretora executiva parcelas previstas nas...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

27.06.2019 - Seminário de simplificação do eSocial
Seminário de simplificação do eSocialRepresentantes dos entes envolvidos com o eSocial participaram de Seminário em Brasília para debaterem a simplificação do eSocial. Encontro faz parte do esforço de simplificação previsto na Portaria n° 300, de 13 de junho de 2019.Aconteceu em Brasília de 16 a 19 de junho, na ENAP...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

27.06.2019 - Atraso no recolhimento do FGTS e INSS não caracteriza dano moral
Atraso no recolhimento do FGTS e INSS não caracteriza dano moralA questão está pacificada no TST.A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Trade Polymers do Brasil Indústria e Comércio Ltda., de Barueri (SP), o pagamento de indenização por danos morais em razão do atraso no...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia