27.06.2019 - Prazo para sacar abono salarial termina nesta sexta-feira (28/6)
Prazo para sacar abono salarial termina nesta sexta-feira (28/6)Mais de 2,2 milhões de trabalhadores ainda não retiraram o benefícioA dois dias do fim do prazo para o pagamento do abono salarial, o PIS/Pasep ano-base 2017, cerca de 2,2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram o benefício. Aproximadamente, R$ 6,5 bilhões estão...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

27.06.2019 - Empresa Simples de Crédito - ESC - Principais regras e sua tributação
Empresa Simples de Crédito - ESC - Principais regras e sua tributaçãoPara tentar driblar e oferecer alternativa à concentração bancária no Brasil, a Lei Complementar 167 de 24 de abril de 2019 criou um novo tipo de empresa para facilitar o crédito a micro e pequenos empreendedores municipais ou distrital.Vale dizer, essas empresas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

27.06.2019 - Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergência
Plano deve reembolsar despesa em hospital não credenciado, nos limites da tabela, mesmo não sendo urgência ou emergênciaA Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde são obrigados a reembolsar, nos limites do contrato, as despesas realizadas pelo beneficiário em hospital não credenciado, nas...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

27.06.2019 - Teoria da imprevisão não é aplicável para cobrir prejuízos em contratos de derivativos
Teoria da imprevisão não é aplicável para cobrir prejuízos em contratos de derivativosNos contratos de derivativos financeiros firmados entre empresas e instituições financeiras, não é possível aplicar a teoria da imprevisão, tampouco proceder à revisão de tais contratos com base na alegação...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

27.06.2019 - Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentença
Liquidação extrajudicial não autoriza instituição a levantar valores depositados em cumprimento de sentençaA superveniência da liquidação extrajudicial de uma instituição não a autoriza a levantar valores que tenha depositado em juízo a título de cumprimento de sentença, já que a...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

27.06.2019 - STJ discute se julgará tese do Fisco sobre ICMS na base do PIS e da Cofins
STJ discute se julgará tese do Fisco sobre ICMS na base do PIS e da CofinsO ministro Paulo de Tanso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, destacou quatro recursos sobre inclusão de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para o tribunal discutir se eles devem ser julgados como repetitivos. Caso o tribunal entenda que se trata de um tema repetitivo,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

27.06.2019 - STJ discute se julgará tese do Fisco sobre ICMS na base do PIS e da Cofins
STJ discute se julgará tese do Fisco sobre ICMS na base do PIS e da CofinsO ministro Paulo de Tanso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça, destacou quatro recursos sobre inclusão de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para o tribunal discutir se eles devem ser julgados como repetitivos. Caso o tribunal entenda que se trata de um tema repetitivo,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

26.06.2019 - ICMS/MT - Sefaz simplifica procedimento para abertura de empresa
ICMS/MT - Sefaz simplifica procedimento para abertura de empresaAlteração em portaria dispensa a exigência de vistoria in loco no momento de abertura da Inscrição Estadual A parr desta quarta-feira (26.06) os contribuintes mato-grossenses contam com mais simplificação e agilidade para abrir uma empresa no Estado. Isso porque a Secretaria de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

26.06.2019 - ICMS/SP - Redução de imposto sobre combustíveis da Aviação
ICMS/SP - Redução de imposto sobre combustíveis da AviaçãoO Projeto de Lei 494/2019 que tem como objetivo diminuir a alíquota do ICMS de 25% para 12% do querosene de aviação (QAV/JETA­1), foi aprimorado por emenda aglutinativa do deputado Castello Branco. De acordo com a proposta, outros tipos de combustíveis da...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

26.06.2019 - ICMS/SP - Prefeito sanciona projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciais
ICMS/SP - Prefeito sanciona projeto de lei que proíbe o fornecimento de canudos plásticos em estabelecimentos comerciaisA cidade de São Paulo dará um grande passo para a eliminação de canudos plásticos no município. O prefeito Bruno Covas sancionou nesta terça-feira (25) a lei que trata da proibição do fornecimento de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia