25.06.2019 - Coleta de lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridade
Coleta de lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridadeO contato com lixo doméstico não caracteriza insalubridade.A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o lixo produzido em condomínio residencial, independentemente do volume recolhido, é considerado...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

25.06.2019 - Coleta de lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridade
Coleta de lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridadeO contato com lixo doméstico não caracteriza insalubridade.A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o lixo produzido em condomínio residencial, independentemente do volume recolhido, é considerado...
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25.06.2019 - Empresa não pagará diferenças por intervalo intrajornada pré-assinalado
Empresa não pagará diferenças por intervalo intrajornada pré-assinaladoA pré-assinalação é prevista na CLTA Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou a Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda., de Hortolândia (SP), do pagamento de horas extras deferido a uma promotora de vendas em...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

24.06.2019 - ICMS/CE - IPVA em atraso: saiba o que fazer para regularizar a situação
ICMS/CE - IPVA em atraso: saiba o que fazer para regularizar a situaçãoA última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2019 venceu no dia 10 de junho. Dos 2.271.067 veículos tributados este ano, cerca de 1,65 milhão está com o IPVA em dia, o correspondente a 72,71%. Até o momento, o Estado recebeu...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

24.06.2019 - Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriados
Técnica de enfermagem vai receber em dobro por trabalhar em feriadosEla trabalhava em turnos de 12 X 36.A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares Ltda., de Nova Lima (MG), ao pagamento em dobro dos feriados em que uma técnica de enfermagem havia trabalhado. Embora seus turnos fossem de 12h de serviço por 16h...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

24.06.2019 - Mais de 3 mil serviços são ofertados em uma mesma plataforma digital
Mais de 3 mil serviços são ofertados em uma mesma plataforma digitalA prestação de serviços públicos tornou-se mais robusta nesta sexta-feira (21/6). O portal gov.br tem agora mais de 3 mil serviços públicos cadastrados em seu ambiente. O avanço faz parte do esforço colaborativo dos órgãos do governo para a...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

24.06.2019 - Professor é condenado junto com escola a indenizar vítima de assédio sexual
Professor é condenado junto com escola a indenizar vítima de assédio sexualA SDI-2 rejeitou recurso em ação rescisória ajuizada pelo professor.A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a responsabilidade solidária de um ex-diretor do Centro Estadual de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

24.06.2019 - Comissão mista faz audiência pública para debater a MP da Liberdade Econômica
Comissão mista faz audiência pública para debater a MP da Liberdade EconômicaA Medida Provisória (MP) que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica será debatida em audiência pública, na quarta-feira (26), pela comissão mista responsável por sua análise inicial no Parlamento.Apelidada de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

24.06.2019 - Comissão mista faz audiência pública para debater a MP da Liberdade Econômica
Comissão mista faz audiência pública para debater a MP da Liberdade EconômicaA Medida Provisória (MP) que institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica será debatida em audiência pública, na quarta-feira (26), pela comissão mista responsável por sua análise inicial no Parlamento.Apelidada de...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

24.06.2019 - Dedução sobre INSS pago pelo empregador doméstico pode ser prorrogada
Dedução sobre INSS pago pelo empregador doméstico pode ser prorrogadaA Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode prorrogar por mais cinco anos a possibilidade de dedução no Imposto de Renda da contribuição paga pelo empregador doméstico ao INSS. Pronto para ser votada na CAE, o Projeto de Lei (PL) 1.766/2019 é do...
Área: Contabil | Tipo: Notícia