21.06.2019 - ICMS/SP - São Paulo estimula o comércio eletrônico e as atividades de Operadoras Logísticas e Fulfilment
ICMS/SP - São Paulo estimula o comércio eletrônico e as atividades de Operadoras Logísticas e FulfilmentA Secretaria da Fazenda e Planejamento publicou no Diário O cial desta quarta-feira (19) nova regulamentação para promover o comércio eletrônico e as atividades das empresas de operação logística no Estado. A...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

21.06.2019 - ICMS/CE - Comunicado Vipro - Subdivisão de Assunto Processual
ICMS/CE - Comunicado Vipro - Subdivisão de Assunto ProcessualInformamos a seguinte alteração no Sistema Vipro: Na categoria ICMS, o assunto “Regime Especial de Tributação - Produtos Farmacêuticos” foi subdivido em “Regime Especial de Tributação - Produtos Farmacêuticos Canal Hospitalar e Regime Especial de...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

21.06.2019 - ICMS/CE - Comunicado Vipro - Selagem de Notas Fiscais
ICMS/CE - Comunicado Vipro - Selagem de Notas FiscaisInformamos que devido a uma falha no sistema VIPRO, os processos de selagem de notas fiscais solicitados entre os dias 22/05 e 10/06 foram gerados com o local de atendimento “Núcleo de Atendimento em Itapipoca”.O problema já foi solucionado, mas esses processos continuam aparecendo no sistema com esse mesmo local...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

21.06.2019 - Combate às fraudes no INSS: sancionada lei que revisa benefícios previdenciários
Combate às fraudes no INSS: sancionada lei que revisa benefícios previdenciários“A primeira ação nossa é combater a fraude”, disse o presidente Jair BolsonaroO presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória 871, que altera e revisa a concessão de benefícios...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

21.06.2019 - Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificado
Nota Técnica traz indicativo de ME/EPP para acesso ao módulo simplificadoSimplificação do eSocialA novidade trazida na Nota Técnica 14 abre caminho para as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte acessarem o módulo simplificado que será lançado em breveA Nota Técnica 14/2019 foi publicada na terça-feira, 18/06, e traz, entre...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

21.06.2019 - Rogério Marinho afirma que modernização trabalhista está de acordo com tratados internacionais
Rogério Marinho afirma que modernização trabalhista está de acordo com tratados internacionaisTrabalhoApós argumentos da delegação brasileira, OIT não encontrou violações à Convenção 98, relativa à organização sindicalSancionada em 2017, a modernização trabalhista (Lei...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

21.06.2019 - Portaria do governo federal permite trabalho aos domingos e feriados em seis novos setores
Portaria do governo federal permite trabalho aos domingos e feriados em seis novos setoresAutorizaçãoMedida respeita a Constituição e aumenta as oportunidades de emprego no paísPortaria publicada na edição desta quarta-feira (19/6) do Diário Oficial da União (DOU) permite a seis novos setores da economia o trabalho aos domingos e...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

21.06.2019 - Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz Receita
Incide IR em valor pago por cláusula de não competição, diz ReceitaSe uma participação societária é comprada por um valor e depois vendida por outro mais alto, incide Imposto de Renda sobre a diferença, mesmo que se deva à compensação por uma cláusula de não competição. O entendimento...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

21.06.2019 - Publicado manual de orientação do leiaute e de preenchimento das informações relativas às operações realizadas com criptoativos
Publicado manual de orientação do leiaute e de preenchimento das informações relativas às operações realizadas com criptoativosCriptoativosA Instrução Normativa RFB 1.888/2019 prevê que, a partir de setembro deste ano, relativo aos dados de agosto, pessoas físicas, jurídicas e exchanges que realizem...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

21.06.2019 - Competência dos serviços notariais e registrais dos cartórios de TD e PJ
Competência dos serviços notariais e registrais dos cartórios de TD e PJCom o serviço inovador, a Central RTDPJBrasil permite que seus clientes registrem qualquer documento de competência dos cartórios de títulos e documentos e pessoas jurídicas de forma totalmente eletrônica, sem a necessidade de comparecimento ao cartório.Os...
Área: Contabil | Tipo: Notícia