12.06.2019 - ICMS/SC - Governo do Estado recebe setor produtivo para discutir benefícios fiscais
ICMS/SC - Governo do Estado recebe setor produtivo para discutir benefícios fiscaisO secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, recebeu empresários de diversos segmentos da economia catarinense e representantes da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), nesta terça-feira (11). O encontro deu continuidade à...
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12.06.2019 - ICMS/SP - Governo do Estado estimula produção e amplia acesso da população a medicamentos de alta complexidade
ICMS/SP - Governo do Estado estimula produção e amplia acesso da população a medicamentos de alta complexidadeO Governo do Estado editou uma norma com o objetivo de estimular o desenvolvimento da produção de *medicamentos biológicos no Estado de São Paulo. A Resolução SFP 51/2019 permite a suspensão do ICMS na...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

12.06.2019 - Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocial
Manuais do usuário Web auxiliam na utilização do eSocialManuais Simplificados e Web Geral foram atualizados e detalham os procedimentos para enviar informações diretamente pelo portal.Existem duas formas de envio de informações ao eSocial pelos empregadores: a primeira utilizando seu programa de gestão de folha de pagamentos diretamente de...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

12.06.2019 - Hospital é condenado por suprimir intervalo de auxiliar de enfermagem
Hospital é condenado por suprimir intervalo de auxiliar de enfermagemSegundo o processo, foram 28 anos sem usufruir o intervalo intrajornada.A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o recurso de uma auxiliar de enfermagem da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência de São Paulo (SP) para reconhecer a rescisão indireta do...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia

12.06.2019 - Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiro
Emitente é responsável por cheque emprestado a terceiroEm decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância que - com base no costume e no princípio da boa-fé, mas em desacordo com previsão legislativa expressa - havia isentado o titular da conta bancária...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

12.06.2019 - Terceira Turma define que prazo de suspensão de execuções na recuperação é contado em dias corridos
Terceira Turma define que prazo de suspensão de execuções na recuperação é contado em dias corridosO prazo de 180 dias de suspensão das execuções contra a empresa em recuperação judicial - o chamado stay period -, previsto no parágrafo 4° do artigo 6° da Lei 11.101/2005, deve ser contado em dias corridos,...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

12.06.2019 - FENACON, CFC e Receita Federal debatem expansão do NAF
FENACON, CFC e Receita Federal debatem expansão do NAFFenacon, CFC e Receita Federal se reuniram nesta terça-feira (11) para debater o projeto de expansão do Autoatendimento Orientado e dos Núcleos de Apoio Fiscal (NAF), além de tratar sobre o Fórum Nacional de Assuntos Tributários. O diretor de Assuntos Legislativos da...
Área: Contabil | Tipo: Notícia

12.06.2019 - Comissão vota relatório sobre abertura de empresa em junta comercial
Comissão vota relatório sobre abertura de empresa em junta comercialGoverno diz que mudanças vão desburocratizar a abertura de empresas. Relator estende a medida para alterações e fechamentos de firmasO parecer do deputado Áureo Ribeiro (SD-RJ) à Medida Provisória 876/19, que prevê o registro, a alteração e a...
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11.06.2019 - ICMS/AM - Aviso aos contribuintes obrigados à Escritura Fiscal Digital (EFD)
ICMS/AM - Aviso aos contribuintes obrigados à Escritura Fiscal Digital (EFD)Informamos aos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS/IPI, com relação ao aviso publicado no site da Secretaria de Estado da Fazenda, em 20/05/2019, depois de ativadas as novas regras de validação referentes a Códigos de Ajuste, assim...
Área: Fiscal | Tipo: Notícia

11.06.2019 - Advogada é presa por receber auxílio-doença e continuar trabalhando
Advogada é presa por receber auxílio-doença e continuar trabalhandoEla atua na área previdenciária e causou prejuízo de mais de R$ 25 milUma advogada que atua em causas previdenciárias foi presa em flagrante, na última sexta-feira (7), no município de Japurá, no Paraná. Ela recebia indevidamente, há mais de um...
Área: Trabalhista | Tipo: Notícia